Revista Semestral de Direito Econômico

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Avenida João Pessoa - 80 - Centro Histórico
Porto Alegre / RS
90040000
Site: http://www.resede.com.br
Telefone: (51) 3261-2792
ISSN: 2764-3999
Editor Chefe: Ricardo Antonio Lucas Camargo
Início Publicação: 09/02/2021
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 18

(Des) Necessidade de Autorização Legislativa para a Venda de Subsidiárias de Estatais: uma análise do entendimento do STF à luz da ideologia constitucionalmente adotada

Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Vinícius Adami Casal
Autor Correspondente: Vinícius Adami Casal | E-mail: [email protected]

A Privatização da Eletrobrás e suas Inconstitucionalidades

Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Gilberto Bercovici
Autor Correspondente: Gilberto Bercovici | E-mail: [email protected]

Desafios da Proteção do Consumidor na Pandemia do Novo Coronavírus

Ano: 2021 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Samuel Pontes do Nascimento, Dante Ponte de Brito, Ana Luiza Masstalerz Pires Aragão, Gabriel de Andrade Pierote, Pablo Edirmando Santos Normando
Autor Correspondente: Samuel Pontes do Nascimento | E-mail: [email protected]

A Dimensão Econômica da Efetividade dos Direitos Fundamentais

Ano: 2021 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Marcus Faro de Castro
Autor Correspondente: Marcus Faro de Castro | E-mail: [email protected]

A Essencialidade do Planejamento Econômico para o Alcance do Desenvolvimento Nacional

Ano: 2021 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Amanda Naif Daibes Lima
Autor Correspondente: Suzy Elizabeth Cavalcante Koury | E-mail: [email protected]

A Ideologia Constitucionalmente Adotada no Reino da Dinamarca, em Comparação com a República Federativa do Brasil

Ano: 2021 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Ricardo Antonio Lucas Camargo
Autor Correspondente: Ricardo Antonio Lucas Camargo | E-mail: [email protected]

Indicativos da Possibilidade do Exercício de Controle em Atos de Concentração no Âmbito da União Europeia: caso Altice Europe v Commission, T-425/18

Ano: 2021 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Sofia Gregol
Autor Correspondente: Sofia Gregol | E-mail: [email protected]

A Soberania Popular e seus Limites Constitucionais: o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos como último recurso para evitar a banalidade do mal

Ano: 2021 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Emilio Santoro
Autor Correspondente: Emilio Santoro | E-mail: [email protected]

A Soberania Popular e seus Limites Constitucionais: o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos como último recurso para evitar a banalidade do mal

Ano: 2021 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Emilio Santoro
Autor Correspondente: Emilio Santoro | E-mail: [email protected]

Economia e Direito da Propriedade Industrial: um estudo comparado entre os pedidos de registro de patente no Brasil e em economias desenvolvidas

Ano: 2021 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Ricardo Luiz Sichel, Gabriel Ralile de Figueiredo Magalhães
Autor Correspondente: Ricardo Luiz Sichel, Gabriel Ralile de Figueiredo Magalhães | E-mail: [email protected]

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