A Constituição Econômica de 1988 e sua Ideologia Adotada: apontamentos históricos
Revista Semestral de Direito Econômico
A Constituição Econômica de 1988 e sua Ideologia Adotada: apontamentos históricos
Autor Correspondente: Davi Augusto Santana de Lelis, Giovani Clark, Ícaro Moreira Ursine, Leonardo Alves Corrêa, Samuel Pontes do Nascime | [email protected]
Palavras-chave: Ideologia constitucionalmente adotada, Constituição da República de 1988, Constituição Econômica, Direito Econômico, Democracia
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Resumo Português:
A Constituição brasileira de 1988 adentrou no século XXI ainda jovem, após uma longa ditadura civil-militar entre 1964 a 1985. Frente à sua robusta ideologia adotada nos ditames da ordem econômica constitucional e no pluralismo produtivo dela decorrente, indaga-se: quais foram as contradições entre a dita ideologia constitucional adotada e a realidade social posta na atualidade (vigência e eficácia das normas)? Observa-se como objetivo central do trabalho: descortinar alguns passos históricos e os conflitos na edificação da Constituição Cidadã de 1988, sobretudo sua face econômica e a ideologia adotada. Para responder o questionamento / problema, adotou-se a metodologia bibliográfica, explorando os fatos históricos e jurídicos. Como hipótese, compreende-se que diversos eventos levaram a criação de ideologia econômica constitucional específica (plural), especialmente devido à dialética das lutas entre capital e trabalho, às desigualdades sociais, à força do poder econômico privado e às pressões sociais contra as negações dos direitos da dita maioria da sociedade. Ademais, refletir sobre algumas marcas históricas e os conflitos de interesses da sociedade brasileira é essencial para interpretar e compreender a nossa Constituição de 1988.
