Revista Opinião Jurídica

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Endereço:
Avenida Dom Luís, 911. Campus Dom Luís.
Fortaleza / CE
60160196
Site: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica
Telefone: (85) 3457-5396
ISSN: 2447-6641
Editor Chefe: Fayga Bedê
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 569

A PRETENSÃO INDEMNIZATÓRIA EM AÇÕES POPULARES DE PRIVATE ENFORCEMENT

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 37
Autores: Ana Melro
Autor Correspondente: Ana Melro | E-mail: [email protected]

A INVOCAÇÃO DAS EXPECTATIVAS DO INVESTIDOR PARA DETERMINAR UMA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA NA ARBITRAGEM INTERNACIONAL DOS INVESTIMENTOS

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 37
Autores: Nitish Monebhurrun
Autor Correspondente: Nitish Monebhurrun | E-mail: [email protected]

A CENTRALIDADE DOS FUNDAMENTOS ÉTICO-ANTROPOLÓGICOS NO CASO DO ABORTO: UMA DEFESA DO PERSONALISMO REALISTA

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 37
Autores: Mário da Silva Ribeiro, Lucas Fonseca Dos Santos, Victor Sales Pinheiro
Autor Correspondente: Mário da Silva Ribeiro | E-mail: [email protected]

VIOLAÇÕES ESTRUTURAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA VS. BRASIL

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 37
Autores: Eduarda Peixoto da Cunha França, Tomás Araújo Pedrosa, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega
Autor Correspondente: Eduarda Peixoto da Cunha França | E-mail: [email protected]

CONVENTION RELATIVE AUX DROITS DES PERSONNES HANDICAPÉES: L´ENJEU DE L´INCLUSION SOCIALE DE LA PERSONNE EN SITUATION DE HANDICAP ET LA JURISPRUDENCE BRÉSILIENNE

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 37
Autores: Eduardo Milléo Baracat, Maurício Godinho Delgado
Autor Correspondente: Eduardo Milléo Baracat | E-mail: [email protected]

PARA A CRIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE CATÁSTROFES

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 37
Autores: Sidney Guerra, Brenda Maria Ramos Araújo, Celso de Oliveira Santos
Autor Correspondente: Sidney Guerra | E-mail: [email protected]

A APLICAÇÃO DA ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO NO ESTUDO DA INVIOLABILIDADE DOMICILIAR

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 37
Autores: Alexander Perazo Nunes de Carvalho, Júlio César Matias Lobo, Augusto Amaral Borgongino de Carvalho
Autor Correspondente: Alexander Perazo Nunes de Carvalho | E-mail: [email protected]

DESENVOLVIMENTO ORIENTADO POR MISSÕES SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 36
Autores: Rodrigo Mineiro Fernandes, Giovani Clark, Leonardo Alves Corrêa
Autor Correspondente: Rodrigo Mineiro Fernandes | E-mail: [email protected]

OBRIGAÇÕES POLÍTICAS ASSOCIATIVAS E (OU) DE PAPEL: UMA CRÍTICA À TEORIA DE DWORKIN PARA A OBEDIÊNCIA DO DIREITO POR CIDADÃOS E JUÍZES

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 36
Autores: Vinicius de Souza Faggion
Autor Correspondente: Vinicius de Souza Faggion | E-mail: [email protected]

O TRABALHO DOMÉSTICO COMO ESSENCIAL NA PANDEMIA DA COVID-19 EM MINAS GERAIS E A AMPLIAÇÃO DA VULNERABILIDADE JURÍDICA DAS TRABALHADORAS

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 36
Autores: Amauri Cesar Alves, Lucas Figueiredo de Oliveira
Autor Correspondente: Amauri Cesar Alves | E-mail: [email protected]

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