Revista Opinião Jurídica

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Centro Universitário Christus - Unichristus
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Fortaleza / CE
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Site: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica
Telefone: (85) 3457-5396
ISSN: 2447-6641
Editor Chefe: Fayga Bedê
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 569

A nova jurisdição constitucional e a efetivação dos direitos sociais

Ano: 2007 | Volume: 5 | Número: 9
Autores: Tânia Montenegro Teixeira
Autor Correspondente: Tânia Montenegro Teixeira | E-mail: [email protected]
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PARADIGMAS E DESAFIOS PÓS-MODERNOS

Ano: 2007 | Volume: 5 | Número: 9
Autores: Paulo Ferreira da Cunha
Autor Correspondente: Paulo Ferreira da Cunha | E-mail: [email protected]
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A questão da individualidade moderna na sociologia menor de G. Simmel

Ano: 2007 | Volume: 5 | Número: 9
Autores: Antonio Crístian Saraiva Paiva
Autor Correspondente: Antonio Crístian Saraiva Paiva | E-mail: [email protected]
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Sanções políticas como meio coercitivo na cobrança de tributo. Incompatibilidade com as garantias constitucionais do contribuinte. Efeito suspensivo a Recurso Extraordinário. Requisitos da medida cautelar

Ano: 2007 | Volume: 5 | Número: 9
Autores: Hugo de Brito Machado, Hugo de Brito Machado Segundo
Autor Correspondente: Hugo de Brito Machado Segundo | E-mail: [email protected]
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Salários: aspectos econômicos considerados para a sua determinação

Ano: 2007 | Volume: 5 | Número: 9
Autores: Alexandre Antonio Bruno da Silva, Anna Luisa Barbosa Dias de Carvalho
Autor Correspondente: Alexandre Antonio Bruno da Silva | E-mail: [email protected]
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Direito de greve do servidor público civil estatutário: uma análise dos Mandados de Injunção 708/DF, 712/PA e 670/ES do STF, à luz da Teoria dos Direitos Fundamentais

Ano: 2007 | Volume: 5 | Número: 9
Autores: Germana Parente Neiva Belchior
Autor Correspondente: Germana Parente Neiva Belchior | E-mail: [email protected]
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Hermenêutica constitucional concretista: implicações para a efetividade do direito à educação

Ano: 2007 | Volume: 5 | Número: 9
Autores: Ana Elisabeth Bastos de Miranda
Autor Correspondente: Ana Elisabeth Bastos de Miranda | E-mail: [email protected]
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Elementos para a construção de um pensamento juridico crítico na America Latina

Ano: 2007 | Volume: 5 | Número: 9
Autores: Antonio Carlos Wolkmer
Autor Correspondente: Antonio Carlos Wolkmer | E-mail: [email protected]
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A criminalização dos movimentos sociais e sua possível institucionalização normativa: a luta por terras do MST no interior do Paraná - o caso de Quedas do Iguaçu

Ano: 2007 | Volume: 5 | Número: 9
Autores: Daniele Comin Martins
Autor Correspondente: Daniele Comin Martins | E-mail: [email protected]
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O estagiário e o risco do vínculo de emprego

Ano: 2007 | Volume: 5 | Número: 9
Autores: Fernando Basto Ferraz
Autor Correspondente: Fernando Basto Ferraz | E-mail: [email protected]
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