Revista Opinião Jurídica

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Endereço:
Avenida Dom Luís, 911. Campus Dom Luís.
Fortaleza / CE
60160196
Site: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica
Telefone: (85) 3457-5396
ISSN: 2447-6641
Editor Chefe: Fayga Bedê
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 569

A indisponibilidade de bens “on-line” na execução fiscal e o postulado da proporcionalidade

Ano: 2006 | Volume: 4 | Número: 7
Autores: Hugo de Brito Machado Segundo
Autor Correspondente: Hugo de Brito Machado Segundo | E-mail: [email protected]

Le principe de sécurité juridique consacré par le Conseil d’Etat

Ano: 2006 | Volume: 4 | Número: 7
Autores: Yann Aguila
Autor Correspondente: Yann Aguila | E-mail: [email protected]

A desconsideração da personalidade da pessoa jurídica no novo Código Civil Brasileiro

Ano: 2006 | Volume: 4 | Número: 7
Autores: Ivo César Barreto de Carvalho
Autor Correspondente: Ivo César Barreto de Carvalho | E-mail: [email protected]

Emendas Constitucionais

Ano: 2006 | Volume: 4 | Número: 7
Autores: Brasil BR
Autor Correspondente: Brasil BR | E-mail: [email protected]

Capacidade de testar e capacidade de adquirir por testamento

Ano: 2006 | Volume: 4 | Número: 7
Autores: Sílvio de Salvo Venosa
Autor Correspondente: Sílvio de Salvo Venosa | E-mail: [email protected]

Ementário de Legislação Federal

Ano: 2006 | Volume: 4 | Número: 7
Autores: Brasil BR
Autor Correspondente: Brasil BR | E-mail: [email protected]

A agonia de um modelo de Estado

Ano: 2005 | Volume: 4 | Número: 7
Autores: Fernando Basto Ferraz
Autor Correspondente: Fernando Basto Ferraz | E-mail: [email protected]

A cobrança pelo uso da água bruta: aspectos legais

Ano: 2005 | Volume: 4 | Número: 7
Autores: Alexandre Aguiar Maia
Autor Correspondente: Alexandre Aguiar Maia | E-mail: [email protected]

CRIMINALIDADE ECONÔMICA, DENÚNCIA GENÉRICA E DEVIDO PROCESSO LEGAL

Ano: 2005 | Volume: 3 | Número: 6
Autores: Nestor Eduardo Araruna Santiago
Autor Correspondente: Nestor Eduardo Araruna Santiago | E-mail: [email protected]

CONTRIBUIÇÃO DA DOUTRINA CRISTÃ PARA O DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS

Ano: 2005 | Volume: 3 | Número: 6
Autores: Paulo Henrique Gonçalves Portela
Autor Correspondente: Paulo Henrique Gonçalves Portela | E-mail: [email protected]

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