Revista Opinião Jurídica

Total de Artigos: 569

Volume

Número

A responsabilidade penal da pessoa jurídica no Direito francês

Ano: 2008 | Volume: 6 | Número: 10

Autores: Sérgio Bruno Araújo Rebouças

Autor Correspondente: Sérgio Bruno Araújo Rebouças | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A reclamação constitucional

Ano: 2008 | Volume: 6 | Número: 10

Autores: Trycia Alexandre Carneiro de Melo Jorge, Nagibe de Melo Jorge Neto

Autor Correspondente: Trycia Alexandre Carneiro de Melo Jorge | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Inexigibilidade de multas tributárias do contribuinte na sua falência

Ano: 2008 | Volume: 6 | Número: 10

Autores: Vinícius José Marques Gontijo

Autor Correspondente: Vinícius José Marques Gontijo | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Por uma poética do direito: introdução a uma teoria imaginária do direito (e da totalidade)

Ano: 2008 | Volume: 6 | Número: 10

Autores: Willis Santiago Guerra Filho

Autor Correspondente: Willis Santiago Guerra Filho | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A nova jurisdição constitucional e a efetivação dos direitos sociais

Ano: 2007 | Volume: 5 | Número: 9

Autores: Tânia Montenegro Teixeira

Autor Correspondente: Tânia Montenegro Teixeira | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

PARADIGMAS E DESAFIOS PÓS-MODERNOS

Ano: 2007 | Volume: 5 | Número: 9

Autores: Paulo Ferreira da Cunha

Autor Correspondente: Paulo Ferreira da Cunha | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A questão da individualidade moderna na sociologia menor de G. Simmel

Ano: 2007 | Volume: 5 | Número: 9

Autores: Antonio Crístian Saraiva Paiva

Autor Correspondente: Antonio Crístian Saraiva Paiva | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Sanções políticas como meio coercitivo na cobrança de tributo. Incompatibilidade com as garantias constitucionais do contribuinte. Efeito suspensivo a Recurso Extraordinário. Requisitos da medida cautelar

Ano: 2007 | Volume: 5 | Número: 9

Autores: Hugo de Brito Machado, Hugo de Brito Machado Segundo

Autor Correspondente: Hugo de Brito Machado Segundo | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Direito de greve do servidor público civil estatutário: uma análise dos Mandados de Injunção 708/DF, 712/PA e 670/ES do STF, à luz da Teoria dos Direitos Fundamentais

Ano: 2007 | Volume: 5 | Número: 9

Autores: Germana Parente Neiva Belchior

Autor Correspondente: Germana Parente Neiva Belchior | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Salários: aspectos econômicos considerados para a sua determinação

Ano: 2007 | Volume: 5 | Número: 9

Autores: Alexandre Antonio Bruno da Silva, Anna Luisa Barbosa Dias de Carvalho

Autor Correspondente: Alexandre Antonio Bruno da Silva | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Páginas