Revista Opinião Jurídica

Total de Artigos: 569

Volume

Número

Hannah Arendt e o Ensino Jurídico no Brasil

Ano: 2006 | Volume: 4 | Número: 7

Autores: Andréa Maria Alves Coelho

Autor Correspondente: Andréa Maria Alves Coelho | E-mail: [email protected]

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Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão ao parágrafo único do art. 146 da Constituição do Estado do Ceará

Ano: 2006 | Volume: 4 | Número: 7

Autores: Carlos Augusto Medeiros de Andrade

Autor Correspondente: Carlos Augusto Medeiros de Andrade | E-mail: [email protected]

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O modelo de crime como ofensa ao bem jurídico. Elementos para a legitimação do direito penal secundário

Ano: 2006 | Volume: 4 | Número: 7

Autores: Fabio Roberto D’Avila

Autor Correspondente: Fabio Roberto D’Avila | E-mail: [email protected]

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Lei de cotas e participação da mulher na vida política brasileira

Ano: 2006 | Volume: 4 | Número: 7

Autores: Gerardo Clésio Maia Arruda

Autor Correspondente: Gerardo Clésio Maia Arruda | E-mail: [email protected]

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Trabalhos para disciplinas de cursos e programas integrantes da Educação Superior

Ano: 2006 | Volume: 4 | Número: 7

Autores: Horácio Wanderlei Rodrigues

Autor Correspondente: Horácio Wanderlei Rodrigues | E-mail: [email protected]

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A indisponibilidade de bens “on-line” na execução fiscal e o postulado da proporcionalidade

Ano: 2006 | Volume: 4 | Número: 7

Autores: Hugo de Brito Machado Segundo

Autor Correspondente: Hugo de Brito Machado Segundo | E-mail: [email protected]

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A desconsideração da personalidade da pessoa jurídica no novo Código Civil Brasileiro

Ano: 2006 | Volume: 4 | Número: 7

Autores: Ivo César Barreto de Carvalho

Autor Correspondente: Ivo César Barreto de Carvalho | E-mail: [email protected]

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O lugar das Cortes Constitucionais na produção das normas: estudo da atividade normativa do Conselho Constitucional e do Tribunal Constitucional Federal (Bundesverfassungsgericht

Ano: 2006 | Volume: 4 | Número: 7

Autores: Arthur Dyevre

Autor Correspondente: Arthur Dyevre | E-mail: [email protected]

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Capacidade de testar e capacidade de adquirir por testamento

Ano: 2006 | Volume: 4 | Número: 7

Autores: Sílvio de Salvo Venosa

Autor Correspondente: Sílvio de Salvo Venosa | E-mail: [email protected]

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La place des cours constitutionnelles dans la production des normes: l’étude de l’activité normative du Conseil constitutionnel et de la Cour constitutionnelle fédérale (Bundesverfassungsgericht)

Ano: 2006 | Volume: 4 | Número: 7

Autores: Arthur Dyevre

Autor Correspondente: Arthur Dyevre | E-mail: [email protected]

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Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão ao parágrafo único do art. 146 da Constituição do Estado do Ceará

O modelo de crime como ofensa ao bem jurídico. Elementos para a legitimação do direito penal secundário

Lei de cotas e participação da mulher na vida política brasileira

Trabalhos para disciplinas de cursos e programas integrantes da Educação Superior

A indisponibilidade de bens “on-line” na execução fiscal e o postulado da proporcionalidade

A desconsideração da personalidade da pessoa jurídica no novo Código Civil Brasileiro

O lugar das Cortes Constitucionais na produção das normas: estudo da atividade normativa do Conselho Constitucional e do Tribunal Constitucional Federal (Bundesverfassungsgericht

Capacidade de testar e capacidade de adquirir por testamento

La place des cours constitutionnelles dans la production des normes: l’étude de l’activité normative du Conseil constitutionnel et de la Cour constitutionnelle fédérale (Bundesverfassungsgericht)

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