REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO

Total de Artigos: 427

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Viabilidade jurídica e repercussões técnicas da proposta de ampliação do prazo de proteção das novas cultivares e cultivares essencialmente derivadas

Ano: 2019 | Volume: 33 | Número: 1

Autores: A. C. P. Vieira, K. L. Bruch.

Autor Correspondente: A. C. P. Vieira | E-mail: [email protected]

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A Química nos Tribunais: identificação de drogas, falibilidade, laudos provisórios e definitivos nos Tribunais Superiores e no Tribunal de Justiça Estadual de São Paulo

Ano: 2019 | Volume: 33 | Número: 1

Autores: M. P. Bertran, C. P. Amaral, J. A. Velho.

Autor Correspondente: M. P. Bertran | E-mail: [email protected]

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PROCESSO SANCIONADOR AMBIENTAL E A CULPABILIDADE PENAL

Ano: 2019 | Volume: 33 | Número: 1

Autores: M. Kokke, E. N. Rezende.

Autor Correspondente: M. Kokke | E-mail: [email protected]

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LOS PRINCIPIOS DE LA CAUTELARIDAD PROCESAL PENAL: UNA VISIÓN DESDE LA HERMENÉUTICA CONSTITUCIONAL

Ano: 2019 | Volume: 33 | Número: 1

Autores: B. G. Xavier, A. Krohling.

Autor Correspondente: B. G. Xavier | E-mail: [email protected]

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A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA NO BRASIL: ESFORÇOS LEGISLATIVOS PARA O AJUSTE DO ART. 112, CP

Ano: 2019 | Volume: 33 | Número: 1

Autores: F. A. Guaragni, A. L. P. B. Lupi.

Autor Correspondente: F. A. Guaragni | E-mail: [email protected]

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DESAFIOS POLÍTICOS E SOCIAIS A O CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO NO BRASIL

Ano: 2019 | Volume: 33 | Número: 1

Autores: F. Pansieri, R. Sampar.

Autor Correspondente: F. Pansieri | E-mail: [email protected]

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POSITIVISMO, RELATIVISMO E PLURALISMO: A RELAÇÃO ENTRE EPISTEMOLOGIA E DEMOCRACIA EM HANS KELSEN

Ano: 2019 | Volume: 33 | Número: 1

Autores: H. S. Simon.

Autor Correspondente: H. S. Simon | E-mail: [email protected]

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O “Custo da Administração” em Contratos Administrativos: uma análise da repercussão econômica das cláusulas exorbitantes e o abuso da posição da administração pública enquanto contratante

Ano: 2018 | Volume: 32 | Número: 3

Autores: P. M. Niebuhr, C. L. de Oliveira.

Autor Correspondente: P. M. Niebuhr | E-mail: [email protected]

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Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil

Ano: 2018 | Volume: 32 | Número: 3

Autores: T. C. Piaia, J. R. Cervi, J. M. Bertaso.

Autor Correspondente: T. C. Piaia | E-mail: [email protected]

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A tirania como categoria jurídica de governo: a construção do ius publicum medieval na obra de Bartolo de Saxoferato

Ano: 2018 | Volume: 32 | Número: 3

Autores: A. D. R. Jr., D. N.

Autor Correspondente: A. D. R. Jr. | E-mail: [email protected]

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Artigos Cadastrados

Viabilidade jurídica e repercussões técnicas da proposta de ampliação do prazo de proteção das novas cultivares e cultivares essencialmente derivadas

A Química nos Tribunais: identificação de drogas, falibilidade, laudos provisórios e definitivos nos Tribunais Superiores e no Tribunal de Justiça Estadual de São Paulo

PROCESSO SANCIONADOR AMBIENTAL E A CULPABILIDADE PENAL

LOS PRINCIPIOS DE LA CAUTELARIDAD PROCESAL PENAL: UNA VISIÓN DESDE LA HERMENÉUTICA CONSTITUCIONAL

A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA NO BRASIL: ESFORÇOS LEGISLATIVOS PARA O AJUSTE DO ART. 112, CP

DESAFIOS POLÍTICOS E SOCIAIS A O CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO NO BRASIL

POSITIVISMO, RELATIVISMO E PLURALISMO: A RELAÇÃO ENTRE EPISTEMOLOGIA E DEMOCRACIA EM HANS KELSEN

O “Custo da Administração” em Contratos Administrativos: uma análise da repercussão econômica das cláusulas exorbitantes e o abuso da posição da administração pública enquanto contratante

Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil

A tirania como categoria jurídica de governo: a construção do ius publicum medieval na obra de Bartolo de Saxoferato

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