A tirania como categoria jurídica de governo: a construção do ius publicum medieval na obra de Bartolo de Saxoferato
REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO
A tirania como categoria jurídica de governo: a construção do ius publicum medieval na obra de Bartolo de Saxoferato
Autor Correspondente: A. D. R. Jr. | [email protected]
Palavras-chave: Direito Público. Governo. Idade Média. Tirania.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O trabalho tem como objetivo analisar a tirania na obra de Bartolo de Saxoferrato enquanto categoria jurídica. Para tanto, realiza-se uma revisão bibliográfica sobre a formação do ius publicum medieval e uma análise dos Tratactus bartolianos De Regimine Civitatis e Tyran - nidis. Percebe -se uma sofisticada construção jurídica aliada a um pragmatismo político que faz com que Bartolo dê respostas inovadoras à questão da legitimidade do poder comunal no século XIV.
Resumo Inglês:
The purpose of this research is to analyze the tyranny in the literary work of Bartolo de Saxoferrato as a juridical category. Therefore, it is done a literature review about the formation of ius publicum and an analyze of Bartolo’s Tratactus De Regimine Civitatis and Tyrannidis. We perceived that a sophisticated juridical construction allied to a political pragmatism so that Bartolo’s work gives ingenious solutions to the questions related to the legitimacy of the communal power in the XIV century.
