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O desenvolvimento sustentável no combate à pobreza e à exclusão social

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Las proyecciones de la sustentabilidad en la bioética: ¿derecho o deber – moral – de mejorar a los seres humanos futuros?

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FRAMING THE CONCEPT OF TWAIL: “THIRD WORLD APPROACHES TO INTERNATIONAL LAW” | ENQUADRANDO O CONCEITO DE TWAIL: “ABORDAGENS DO TERCEIRO MUNDO AO DIREITO INTERNACIONAL”

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O DIREITO ESTATAL À SUSPENSÃO DAS OBRIGAÇÕES DO PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS | THE STATE RIGHT TO THE SUSPENSION OF THE OBLIGATIONS OF THE INTERNATIONAL COVENANT ON CIVIL AND POLITICAL RIGHT

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MEDIAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL: ENTRE A PREVISÃO LEGAL E A REALIDADE DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO | MEDIATION AS A FUNDAMENTAL RIGHT: BETWEEN LEGAL FORECAST AND THE REALITY OF THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM

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JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A RENOVAÇÃO DOGMÁTICA DO DIREITO À INFORMAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO | CONSTITUTIONAL JURISDICTION AND THE DOGMATIC RENEWAL OF THE RIGHT TO INFORMATION IN THE DEMOCRATIC STATE OF LAW

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EXPECTATIVAS Y DESAFÍOS DE LA INSTAURACIÓN DEL MODELO DE CONTROL DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDAD EN MÉXICO | EXPECTATIONS AND CHALLENGES OF THE ESTABLISHMENT OF THE DIFFUSE CONSTITUTIONALITY CONTROL MODEL IN MEXICO

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ATIVISMO JUDICIAL NO CASO DAS CANDIDATURAS INDEPENDENTES | JUDICIAL ACTIVISM IN THE CASE OF INDEPENDENT CANDIDACIES

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O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR: O RESGATE DOS MOTIVOS PELOS QUAIS O HOMEM BUSCA VIVER EM CIDADES

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PRÁTICAS ASSOCIATIVAS EM PROL DA SUSTENTABILIDADE EM CAÇADOR, SANTA CATARINA, BRASIL

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