REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO

REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO

Universidade de Passo Fundo
Endereço:
Universidade de Passo FundoFaculdade de Direito, Curso de Direito. Campus – Bairro São José, Passo Fundo, RS, Brasil
Passo Fundo / RS
99001970
Site: http://seer.upf.br/index.php/rjd/index
Telefone: (05) 4331-6700
ISSN: 22383212
Editor Chefe: Liton Lanes Pilau Sobrinho
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 427

CRISIS DEL ESTADO SOCIAL EN EUROPA: EFECTOS EN LA GENERACIÓN DEL CONSTITUCIONALISMO SOCIAL EN AMÉRICA LATINA

Ano: 2017 | Volume: 31 | Número: 3
Autores: R V. Pastor, R. M. Dalmau
Autor Correspondente: R V. Pastor | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

PERSPECTIVAS DO FEDERALISMO: CONTRASTES ENTRE O FORMALISMO E A ABORDAGEM SOCIOPOLÍTICA

Ano: 2017 | Volume: 31 | Número: 3
Autores: L. B. S. Liziero
Autor Correspondente: L. B. S. Liziero | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

PRÁTICAS PARLAMENTARES E CONVENÇÕES CONSTITUCIONAIS

Ano: 2017 | Volume: 31 | Número: 3
Autores: J. A. L. Sampaio
Autor Correspondente: J. A. L. Sampaio | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

O SISTEMA DE INTEGRAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS DE LIMITAÇÃO AO ENDIVIDAMENTO PÚBLICO

Ano: 2017 | Volume: 31 | Número: 3
Autores: G. Lochagin, J. O. Domingues
Autor Correspondente: G. Lochagin | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

AS CLÁUSULAS PÉTREAS: A POSSIBILIDADE DE REVISÃO CONSTITUCIONAL DE VINCULAÇÕES DE RECEITAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

Ano: 2017 | Volume: 31 | Número: 3
Autores: L. H. U. Cademartori, N. A. Baratieri
Autor Correspondente: L. H. U. Cademartori | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

EL TIPO PENAL DE DESÓRDENES PÚBLICOS EN CHILE FRENTE AL DERECHO DE REUNIÓN Y A LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN EN EL MARCO DEL DERECHO DE MANIFESTACIÓN

Ano: 2017 | Volume: 31 | Número: 3
Autores: Cuéllar C., Alberto F.
Autor Correspondente: Alberto F. | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E PRINCIPIOLÓGICOS DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: BASES CONCEITUAIS DA TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL

Ano: 2017 | Volume: 31 | Número: 3
Autores: S. S. Reis, A. V. Custódio
Autor Correspondente: S. S. Reis | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

O DIREITO POSITIVO FRENTE À DIMENSÃO JURÍDICA DA CULTURA INDÍGENA

Ano: 2017 | Volume: 31 | Número: 3
Autores: A. Flores, L. S. Ribeiro
Autor Correspondente: L. S. Ribeiro | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

ECOCÍDIO E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

Ano: 2017 | Volume: 31 | Número: 3
Autores: H. J. S. Gordilho, F. Ravazzano.
Autor Correspondente: H. J. S. Gordilho | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

A (NÃO) CRIMINALIZAÇÃO DAS MIGRAÇÕES E POLÍTICAS MIGRATÓRIAS NO BRASIL: DO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO À NOVA LEI DE MIGRAÇÃO | MIGRATION POLICY AND MIGRATIONS’ (NON) CRIMINALIZATION IN BRAZIL: FROM THE FOREIGNERS STATUTE TO THE NEW MIGRATION LAW

Ano: 2017 | Volume: 31 | Número: 2
Autores: A. P. M. Amaral; L. R. Costa
Autor Correspondente: A. P. M. Amaral | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

Páginas

© 2025 Sumários.org. Todos os Direitos Reservados
Desenvolvido por  PWS & Host