Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 523
O Princípio da Subsidiariedade na União Europeia
Ano: 2012 | Volume: 7 | Número: 2
Autores: Roger Valério de Vargas Rex
Autor Correspondente: Roger Valério de Vargas Rex | E-mail: [email protected]
OS CAMINHOS DO DIREITO: OBSTÁCULOS, FERRAMENTAS E PROCEDIMENTOS IMPORTANTES PARA SE GARANTIR A EFETIVIDADE DA LEI
Ano: 2012 | Volume: 7 | Número: 1
Autores: DÉBORA SUELEN GOMES DE SOUZA, REBECCA TEIXEIRA NEVES
Autor Correspondente: DÉBORA SUELEN GOMES DE SOUZA | E-mail: [email protected]
A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL: O CASO DOS CRIMES PASSIONAIS
Ano: 2012 | Volume: 7 | Número: 1
Autores: MARCELO GONÇALVES SOSA
Autor Correspondente: MARCELO GONÇALVES SOSA | E-mail: [email protected]
DA INSTRUMENTALIDADE DA CLÁUSULA ASSECURATÓRIA, EM FACE DE CONDENAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Ano: 2012 | Volume: 7 | Número: 1
Autores: BRÁULIO CHAGAS PIGHINI, MAGNO FEDERICI GOMES
Autor Correspondente: BRÁULIO CHAGAS PIGHINI | E-mail: [email protected]
O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL NA CONTEMPORANEIDADE
Ano: 2012 | Volume: 7 | Número: 1
Autores: FRANCIELI PUNTEL RAMINELLI, SARA DANIELA THOMAS
Autor Correspondente: FRANCIELI PUNTEL RAMINELLI | E-mail: [email protected]
A RESPONSABILIDADE CIVIL E O MEIO AMBIENTE
Ano: 2012 | Volume: 7 | Número: 1
Autores: DELCYLENE VILLALBA SOARES
Autor Correspondente: DELCYLENE VILLALBA SOARES | E-mail: [email protected]
O DIREITO BRASILEIRO E A INOVAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DE UM SISTEMA DE PRECEDENTES RECURSAIS
Ano: 2011 | Volume: 6 | Número: 3
Autores: Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves
Autor Correspondente: Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves | E-mail: [email protected]
ANÁLISE DA MEDIDA PROVISÓRIA 525/2011: AMPLIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS E “PRECARIZAÇÃO” DO TRABALHO DOCENTE NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS
Ano: 2011 | Volume: 6 | Número: 3
Autores: Pablo Augusto Lima Mourão
Autor Correspondente: Pablo Augusto Lima Mourão | E-mail: [email protected]
AS EXTERNALIDADES: Análise de um enfoque do pensamento de Ronald H. Coase
Ano: 2011 | Volume: 6 | Número: 3
Autores: Fábio da Silva Porto
Autor Correspondente: Fábio da Silva Porto | E-mail: [email protected]
LIVRAMENTO CONDICIONAL E FALTA DISCIPLINAR: A incoerência da súmula 441 do STJ em relação ao princípio da progressividade da pena
Ano: 2011 | Volume: 6 | Número: 3
Autores: Marcos Vinícius Ast de Almeida, Paula Curi Mendes
Autor Correspondente: Marcos Vinícius Ast de Almeida | E-mail: [email protected]
