Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Universidade Federal de Santa Maria
Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 523

CONSÓRCIO PÚBLICO: uma análise do instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: Especial
Autores: Carlos Guilherme Madeira, Júlio César Madeira, Luiz Eduardo Madeira
Autor Correspondente: Carlos Guilherme Madeira | E-mail: [email protected]
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TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: Especial
Autores: Luiza Damião Weber, Maurício Fernandes da Silva
Autor Correspondente: Luiza Damião Weber | E-mail: [email protected]
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A CONTROVÉRSIA DOS PNEUS, O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO E PRECAUÇAO E O DEVER DE SUSTENTABILIDADE

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: Especial
Autores: Marco Aurélio Ramos da Silva, Aline Casagrande
Autor Correspondente: Marco Aurélio Ramos da Silva | E-mail: [email protected]
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O IMPACTO AMBIENTAL DO USO DE AGROTÓXICOS NO MEIO AMBIENTE E NA SAÚDE DOS TRABALHADORES RURAIS

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: Especial
Autores: Tanny Oliveira Lima Bohner, Luiz Ernani Bonesso Araújo, Toshio Nishijima
Autor Correspondente: Tanny Oliveira Lima Bohner | E-mail: [email protected]
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O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E O ESTÍMULO À PRODUÇÃO ORGÂNICA

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: Especial
Autores: Carlos Alberto da Rosa Maciel, Eduardo Miotto Flech
Autor Correspondente: Carlos Alberto da Rosa Maciel | E-mail: [email protected]
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AMBIENTE E SUAS DIFERENTES ESFERAS DE APLICABILIDADE

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: Especial
Autores: Cristiano Vinícios Marion, Jerônimo Siqueira Tybusch
Autor Correspondente: Cristiano Vinícios Marion | E-mail: [email protected]
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CONVENCÃO-QUADRO DAS NACÕES UNIDAS: Protocolo de Kyoto e a Política Nacional Sobre Mudança do Clima

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: Especial
Autores: Lucas Freier Ceron, Lucas Porciuncula Porto
Autor Correspondente: Lucas Freier Ceron | E-mail: [email protected]
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A CRISE ENTRE O MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA E A FINITUDE DOS RECURSOS NATURAIS: A ASCENSÃO DE UM NOVO MODELO ÉTICO COMO ALICERCE DE UM ESTADO AMBIENTAL DE DIREITO

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: Especial
Autores: Fabiano Rodrigues Lima, Viviane Teixeira Dotto Coitinho
Autor Correspondente: Fabiano Rodrigues Lima | E-mail: [email protected]
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Processo Internacional pelos danos socioambientais causados a Equador pelo uso do Glifosato no combate de cultivos ilícitos na Amazônia Colombiana

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: Especial
Autores: Mónica Montana
Autor Correspondente: Mónica Montana | E-mail: [email protected]
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ESTUDO PARA O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE ÁREA PARA CENTRAIS DE TRIAGEM DE RESÍDUOS URBANOS

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: Especial
Autores: Juliana Penteado Coelho, Marta Regina Lopes Tocchetto, Erny Lauro Meinhardt Júnior
Autor Correspondente: Juliana Penteado Coelho | E-mail: [email protected]
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