Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 523

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL ENQUANTO UM DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL: uma análise da experiência constitucional brasileira

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: Especial
Autores: Júlio César Madeira, Carlos Guilherme Madeira, Sérgio Danilo Madeira
Autor Correspondente: Júlio César Madeira | E-mail: [email protected]

[IN]SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: Especial
Autores: Daiane Loreto de Vargas, Sivia Naiara Borba, Cristiane Maria Tonneto Godoy
Autor Correspondente: Daiane Loreto de Vargas | E-mail: [email protected]

RELAÇÃO DE CONSUMO E MEIO AMBIENTE: PROPOSTA DE RESPONSABILIZAÇÃO EFETIVA DAS FABRICANTES E COMERCIANTES DE BENS E SERVIÇOS PELO RECOLHIMENTO DOS RESIDUOS SÓLIDOS DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: Especial
Autores: Fernando Gabbi Polli, Alfeu de Arruda Souza
Autor Correspondente: Fernando Gabbi Polli | E-mail: [email protected]

COMO OS AGRICULTORES FAMILIARES PERCEBEM A QUESTÃO AMBIENTAL?

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: Especial
Autores: Cristiane Maria Tonetto Godoy, José Geraldo Wizniewsky, Aline Guterres Ferreira
Autor Correspondente: Cristiane Maria Tonetto Godoy | E-mail: [email protected]

A CONTROVÉRSIA DOS PNEUS, O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO E PRECAUÇAO E O DEVER DE SUSTENTABILIDADE

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: Especial
Autores: Marco Aurélio Ramos da Silva, Aline Casagrande
Autor Correspondente: Marco Aurélio Ramos da Silva | E-mail: [email protected]

DIREITO À CIDADE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: Especial
Autores: Elenise Felzke Schonardie, Anderson Vinícios Branco Lutzer, Daiane Calioni Berton
Autor Correspondente: Elenise Felzke Schonardie | E-mail: [email protected]

OS DESAFIOS PARA EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS FRENTE A FIGURA DO CONSUMIDOR-GERADOR

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: Especial
Autores: Márcio de Souza Bernardes
Autor Correspondente: Márcio de Souza Bernardes | E-mail: [email protected]

ASPECTOS LEGAIS NO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: Especial
Autores: Lauren Oliveira Lima Bohner, Tanny Oliveira Lima Bohner, Marcelo Barcellos da Rosa
Autor Correspondente: Lauren Oliveira Lima Bohner | E-mail: [email protected]

A CRISE ENTRE O MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA E A FINITUDE DOS RECURSOS NATURAIS: A ASCENSÃO DE UM NOVO MODELO ÉTICO COMO ALICERCE DE UM ESTADO AMBIENTAL DE DIREITO

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: Especial
Autores: Fabiano Rodrigues Lima, Viviane Teixeira Dotto Coitinho
Autor Correspondente: Fabiano Rodrigues Lima | E-mail: [email protected]

POLÍTICAS PÚBLICAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE COBERTURAS VERDES: O PROJETO DE LEI N° 115/2009 DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO PAULO

Ano: 2013 | Volume: 8 | Número: Especial
Autores: Iásin Schäffer Stahlhöfer, Marcos Fabricio Benedetti Pereira
Autor Correspondente: Iásin Schäffer Stahlhöfer | E-mail: [email protected]

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