Revista Eletrônica da PGE-RJ

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Endereço:
Rua do Carmo, 27 - Centro
Rio de Janeiro / RJ
20011-020
Site: https://revistaeletronica.pge.rj.gov.br
Telefone: (21) 2332-0888
ISSN: 2595-0630
Editor Chefe: Gustavo Binenbojm
Início Publicação: 01/01/2019
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 112

Incerteza nas contratações estatais: estratégia do controle público ainda em desenvolvimento?

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Carlos Ari Sundfeld
Autor Correspondente: Carlos Ari Sundfeld | E-mail: [email protected]

A Relevância Jurídica da Oscilação do Poder Aquisitivo

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Letácio Jansen
Autor Correspondente: Letácio Jansen | E-mail: [email protected]

Arbitration Involving Governmental Entities

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Jack I. Garvey
Autor Correspondente: Jack I. Garvey | E-mail: [email protected]

Konstitutionalismus, Demokratie und Universalismus - die Rolle der Verfassungsgerichtsbarkeit

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Christian Starck
Autor Correspondente: Christian Starck | E-mail: [email protected]

A constitucionalidade da Lei 13.303/2016: a distinção entre sociedades estatais “empresárias” e “não empresárias”

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Marçal Justen Filho
Autor Correspondente: Marçal Justen Filho | E-mail: [email protected]

Energias Renováveis e Sustentabilidade

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Carla Amado Gomes
Autor Correspondente: Carla Amado Gomes | E-mail: [email protected]

Programa de parcerias de investimentos - PPI e o Direito da infraestrutura

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Flávio Amaral
Autor Correspondente: Flávio Amaral | E-mail: [email protected]

Democracia, Crise Política e Jurisdição Constitucional: o Protagonismo da Suprema Corte do Brasil

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Luís Roberto Barroso, Aline Osório
Autor Correspondente: Luís Roberto Barroso | E-mail: [email protected]

Volume 1 - Tradição e Tecnologia

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Anderson Schreiber
Autor Correspondente: Anderson Schreiber | E-mail: [email protected]

A Ordem do Processo nos Tribunais no CPC-2015 e o Sistema de Precedentes: Voto Vencido, Redação de Acórdão e Colheita de Votos

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Fredie Didier Jr.
Autor Correspondente: Fredie Didier Jr. | E-mail: [email protected]

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