Revista dos Estudantes de Direito da UnB

Total de Artigos: 485

Volume

Número

BRAZILIAN RESERVATION AT THE PROTOCOL TO THE AMERICAN CONVENTION ON HUMAN RIGHTS TO ABOLISH THE DEATH PENALTY

Ano: 2010 | Volume: 9 | Número: 1

Autores: Cláudia Noblat de Aguiar

Autor Correspondente: Cláudia Noblat de Aguiar | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

ASPECTOS POLÊMICOS DO PROCESSO LEGISLATIVO: INICIATIVA RESERVADA, VÍCIO DE INICIATIVA E LEIS “AUTORIZATIVAS” EM QUESTÃO

Ano: 2010 | Volume: 9 | Número: 1

Autores: Bernardo Rohden Pires

Autor Correspondente: Bernardo Rohden Pires | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

THE RESPONSIBILITY TO PROTECT AND THE USE OF FORCE IN INTERNATIONAL LAW

Ano: 2009 | Volume: 8 | Número: 1

Autores: Luís Paulo Bogliolo Piancastelli

Autor Correspondente: Luís Paulo Bogliolo Piancastelli | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A TRIBUTAÇÃO À LUZ DA ORDEM SÓCIO-ECONÔMICA E O NOVO PAPEL DOS TRATADOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Ano: 2009 | Volume: 8 | Número: 1

Autores: Bruna de Oliveira Mendes

Autor Correspondente: Bruna de Oliveira Mendes | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O EFEITO QUASE-NORMATIVO E (IR)RESOLUTIVO DAS SÚMULAS

Ano: 2009 | Volume: 8 | Número: 1

Autores: Estefano Luís de Sá Winter

Autor Correspondente: Estefano Luís de Sá Winter | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

DA APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA AOS CONTRATOS INTEREMPRESARIAIS

Ano: 2009 | Volume: 8 | Número: 1

Autores: Paulo Felipe Carneiro de Freitas

Autor Correspondente: Paulo Felipe Carneiro de Freitas | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O TRATAMENTO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: UM PANORAMA DAS DIVERGÊNCIAS E COMPLEMENTARIDADES ENTRE OMPI E OMC

Ano: 2009 | Volume: 8 | Número: 1

Autores: Carlos Augusto Sousa de Oliveira

Autor Correspondente: Carlos Augusto Sousa de Oliveira | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL: A DICOTOMIA EXISTENTE ENTRE A PROMESSA LEGAL PROTECIONISTA E A REALIDADE DE VIOLAÇÃO DAS VÍTIMAS

Ano: 2009 | Volume: 8 | Número: 1

Autores: Ana Carolina Mezzalira

Autor Correspondente: Ana Carolina Mezzalira | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO E O PRECEDENTE VINCULANTE

Ano: 2009 | Volume: 8 | Número: 1

Autores: Paulo Henrique Drummond Monteiro

Autor Correspondente: Paulo Henrique Drummond Monteiro | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A SUBORDINAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DE LIBERTAÇÃO DOS(AS) OPRIMIDOS(AS) PELA RESERVA DO POSSÍVEL ECONÔMICO: UMA CRÍTICA À TEORIA HEGEMÔNICA ACERCA DA EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS SOCIAIS

Ano: 2009 | Volume: 8 | Número: 1

Autores: Roberto Cordoville Efrem de Lima Filho

Autor Correspondente: Roberto Cordoville Efrem de Lima Filho | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Páginas