Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Endereço:
Avenida Senador Salgado Filho - Campus Universitário Central, CCSA, Prédio do Núcleo de Práticas Jurídicas e do Programa de Pós-Graduação em Direito, Térreo - Lagoa Nova
Natal / RN
59078-900
Site: http://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos
Telefone: (33) 4222-8810
ISSN: 1982-310X
Editor Chefe: Thiago Oliveira Moreira
Início Publicação: 31/05/2007
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 85

AÇÃO POPULAR COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL DO PROCESSO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR FACE À PUBLICIDADE

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Fabrício Germano Alves, Leonardo Martins
Autor Correspondente: Fabrício Germano Alves | E-mail: [email protected]

O AMICUS CURIAE NO STF: EFETIVIDADE E NOVOS RUMOS

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Henrique Batista de Araújo Neto
Autor Correspondente: Henrique Batista de Araújo Neto | E-mail: [email protected]

A VULGARIZAÇÃO DA NOÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Marcelo Di Rezende Bernardes, Geisa Cunha Franco
Autor Correspondente: Marcelo Di Rezende Bernardes | E-mail: [email protected]

O NEOCONSTITUCIONALISMO E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO À CONFIANÇA NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Marcelo Ribeiro Losso
Autor Correspondente: Marcelo Ribeiro Losso | E-mail: [email protected]

O EQUILÍBRIO DE NASH E SEUS REFLEXOS NA TEORIA DOS MERCADOS REGULADOS

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Otacílio dos Santos Silveira Neto, Fabiano André de Souza Mendonça
Autor Correspondente: Otacílio dos Santos Silveira Neto | E-mail: [email protected]

O ACESSO JUSTO E EQUITATIVO À BIODIVERSIDADE BRASILEIRA COMO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

Ano: 2011 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Tarin Frota Mont’Alverne, Denise Almeida de Andrade
Autor Correspondente: Tarin Frota Mont’Alverne | E-mail: [email protected]

GARANTIAS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS AO PROCESSO NO CONTROLE ABSTRATO DO SISTEMA HÍBRIDO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE ACERCA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO PRINCIPAL FISCAL DA CONSTITUIÇÃO FRENTE À “CRISE” DO PODER LEGISLATIVO

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: José Albenes Bezerra Júnior, Maria Dos Remédios Fontes Silva
Autor Correspondente: José Albenes Bezerra Júnior | E-mail: [email protected]

A DIMENSÃO ÉTICA DA IGUALDADE DE TRATAMENTO ENTRE AS PARTES NO PROCESSO CIVIL E SEU REFLEXO NA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues, Maria Dos Remédios Fontes Silva
Autor Correspondente: Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues | E-mail: [email protected]

PARTICIPAÇÃO POPULAR E EFICIÊNCIA NAS AGÊNCIAS REGULADORAS: FUNDAMENTOS, LIMITES E CONFLITOS NO ÂMBITO DO DIREITO POSITIVO

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Rafael Diogo D. Lemos, Yanko Marcius de Alencar Xavier
Autor Correspondente: Rafael Diogo D. Lemos | E-mail: [email protected]

ESTADO REGULADOR E A PROTEÇÃO AMBIENTAL: ANÁLISE DAS ATRIBUIÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Valfredo De Andrade Aguiar Filho, Yanko Marcius de Alencar Xavier
Autor Correspondente: Valfredo De Andrade Aguiar Filho | E-mail: [email protected]

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