Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos
Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos
Endereço:
Avenida Senador Salgado Filho - Campus Universitário Central, CCSA, Prédio do Núcleo de Práticas Jurídicas e do Programa de Pós-Graduação em Direito, Térreo - Lagoa Nova
Natal / RN
59078-900
Site: http://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos
Telefone: (33) 4222-8810
ISSN: 1982-310X
Editor Chefe: Thiago Oliveira Moreira
Início Publicação: 31/05/2007
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 85
FISCALIZAÇÃO ABSTRATA DE CONSTITUCIONALIDADE E MEDIDA CAUTELAR
Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Edilson Pereira Nobre Júnior
Autor Correspondente: Edilson Pereira Nobre Júnior | E-mail: [email protected]
AMICUS CURIAE: UM ESTUDO A PARTIR DAS DIMENSÕES PROCESSUAL, HERMENÊUTICA E DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Estima Borba Fernanda, Vladimir da Rocha França
Autor Correspondente: Estima Borba Fernanda | E-mail: [email protected]
PRINCÍPIO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE: PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS NA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA
Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Grazielly dos Anjos Fontes, Yanko Marcius de Alencar Xavier, Patrícia Borba Vilar Guimarães
Autor Correspondente: Grazielly dos Anjos Fontes | E-mail: [email protected]
O DECRETO DE LICITAÇÕES DA PETROBRAS À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA: UMA CONTRIBUIÇÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Helena Telino Monteiro, Yanko Marcius de Alencar Xavier
Autor Correspondente: Helena Telino Monteiro | E-mail: [email protected]
PARTICIPACÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: João Paulo dos Santos Melo
Autor Correspondente: João Paulo dos Santos Melo | E-mail: [email protected]
GARANTIAS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS AO PROCESSO NO CONTROLE ABSTRATO DO SISTEMA HÍBRIDO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE ACERCA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO PRINCIPAL FISCAL DA CONSTITUIÇÃO FRENTE À “CRISE” DO PODER LEGISLATIVO
Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: José Albenes Bezerra Júnior, Maria Dos Remédios Fontes Silva
Autor Correspondente: José Albenes Bezerra Júnior | E-mail: [email protected]
A DIMENSÃO ÉTICA DA IGUALDADE DE TRATAMENTO ENTRE AS PARTES NO PROCESSO CIVIL E SEU REFLEXO NA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues, Maria Dos Remédios Fontes Silva
Autor Correspondente: Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues | E-mail: [email protected]
PARTICIPAÇÃO POPULAR E EFICIÊNCIA NAS AGÊNCIAS REGULADORAS: FUNDAMENTOS, LIMITES E CONFLITOS NO ÂMBITO DO DIREITO POSITIVO
Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Rafael Diogo D. Lemos, Yanko Marcius de Alencar Xavier
Autor Correspondente: Rafael Diogo D. Lemos | E-mail: [email protected]
ESTADO REGULADOR E A PROTEÇÃO AMBIENTAL: ANÁLISE DAS ATRIBUIÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO
Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Valfredo De Andrade Aguiar Filho, Yanko Marcius de Alencar Xavier
Autor Correspondente: Valfredo De Andrade Aguiar Filho | E-mail: [email protected]
DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO POR MOTIVO DE GÊNERO
Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Yara Maria Pereira Gurgel
Autor Correspondente: Yara Maria Pereira Gurgel | E-mail: [email protected]
