Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Total de Artigos: 85

Volume

Número

PLANEJAMENTO ESTATAL E A CRISE DA COVID-19

Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: CAÍTO EFIGENIO FORMIGA

Autor Correspondente: CAITO EFIGENIO FORMIGA | E-mail: [email protected]

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PUBLIC HEARING IN THE BRAZILIAN JUDICIAL REVIEW AN ISSUE OF FACT OR OF LAW?

Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Wagner Vinicius de Oliveira

Autor Correspondente: Wagner Vinicius de Oliveira | E-mail: [email protected]

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A CONCEPÇÃO MULTICULTURAL DE DIREITOS HUMANOS NO RECONHECIMENTO E APLICAÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL

Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Hermínia Boracini Bichinim Costa Silva, Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior

Autor Correspondente: Hermínia Boracini Bichinim Costa Silva | E-mail: [email protected]

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INCERTEZAS COGNITIVAS E EQUIVALÊNCIA ENTRE PESOS NA TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE ROBERT ALEXY

Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Eduardo de Figueiredo Andrade Paz

Autor Correspondente: Eduardo de Figueiredo Andrade Paz | E-mail: [email protected]

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A ACUMULAÇÃO ILÍCITA DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A INCIDÊNCIA DA LEI DE IMPROBIDADE

Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 1

Autores: Vanessa Pessoa da Rocha Aires, Edinaldo Benício de Sá Júnior

Autor Correspondente: Vanessa Pessoa da Rocha Aires | E-mail: [email protected]

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A ADVOCACIA PÚBLICA NA DIVISÃO TRIPARTITE DOS PODERES: Função Essencial à Justiça autônoma que não integra a estrutura organizacional de nenhum dos Poderes clássicos

Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 1

Autores: Rodrigo Gerent Mattos

Autor Correspondente: Rodrigo Gerent Mattos | E-mail: [email protected]

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A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 1

Autores: Guglielmo Marconi Soares de Castro

Autor Correspondente: Guglielmo Marconi Soares de Castro | E-mail: [email protected]

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A INFLUÊNCIA DAS RELAÇÕES INTERDISCIPLINARES E DA TEORIA DO PRAGMATISMO NA APLICAÇÃO DAS CLÁUSULAS EXORBITANTES NA CONTRATAÇÃO GOVERNAMENTAL

Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 1

Autores: Gilmar Brunizio

Autor Correspondente: Gilmar Brunizio | E-mail: [email protected]

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A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE O TRABALHO SOCIAL PROPOSTO POR ÉMILE DURKHEIM E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE PRESENTE NA CARTA MAGNA DE 1988

Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 1

Autores: Jorge Renato dos Reis, Caroline Cristiane Werle

Autor Correspondente: Caroline Cristiane Werle | E-mail: [email protected]

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AS AÇÕES REGRESSIVAS PREVIDENCIÁRIAS DE TRÂNSITO: UMA QUESTÃO ECONÔMICO-SOCIAL, PREVIDENCIÁRIA E DE RESPONSABILIDADE CIVIL

Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 1

Autores: Sebastião Aésio Marinho Cézar

Autor Correspondente: Sebastião Aésio Marinho Cézar | E-mail: [email protected]

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