Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos
Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos
Endereço:
Avenida Senador Salgado Filho - Campus Universitário Central, CCSA, Prédio do Núcleo de Práticas Jurídicas e do Programa de Pós-Graduação em Direito, Térreo - Lagoa Nova
Natal / RN
59078-900
Site: http://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos
Telefone: (33) 4222-8810
ISSN: 1982-310X
Editor Chefe: Thiago Oliveira Moreira
Início Publicação: 31/05/2007
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 85
O DIREITO AO ESQUECIMENTO NAS DECISÕES DE REABILITAÇÃO EM MATÉRIA CRIMINAL
Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Bruna Vidal, Roberta Eggert Poll, Paulo Agne Fayet de Souza
Autor Correspondente: Bruna Vidal | E-mail: [email protected]
POTENCIALIDADES E LIMITES DA TEORIA DA FORMA-JURÍDICA COMO FORMA-MERCADORIA DE PACHUKANIS
Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Felipe Rodrigues Xavier
Autor Correspondente: Felipe Rodrigues Xavier | E-mail: [email protected]
PLANEJAMENTO ESTATAL E A CRISE DA COVID-19
Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: CAÍTO EFIGENIO FORMIGA
Autor Correspondente: CAITO EFIGENIO FORMIGA | E-mail: [email protected]
PUBLIC HEARING IN THE BRAZILIAN JUDICIAL REVIEW AN ISSUE OF FACT OR OF LAW?
Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Wagner Vinicius de Oliveira
Autor Correspondente: Wagner Vinicius de Oliveira | E-mail: [email protected]
A ACUMULAÇÃO ILÍCITA DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A INCIDÊNCIA DA LEI DE IMPROBIDADE
Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 1
Autores: Vanessa Pessoa da Rocha Aires, Edinaldo Benício de Sá Júnior
Autor Correspondente: Vanessa Pessoa da Rocha Aires | E-mail: [email protected]
A ADVOCACIA PÚBLICA NA DIVISÃO TRIPARTITE DOS PODERES: Função Essencial à Justiça autônoma que não integra a estrutura organizacional de nenhum dos Poderes clássicos
Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 1
Autores: Rodrigo Gerent Mattos
Autor Correspondente: Rodrigo Gerent Mattos | E-mail: [email protected]
A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 1
Autores: Guglielmo Marconi Soares de Castro
Autor Correspondente: Guglielmo Marconi Soares de Castro | E-mail: [email protected]
A INFLUÊNCIA DAS RELAÇÕES INTERDISCIPLINARES E DA TEORIA DO PRAGMATISMO NA APLICAÇÃO DAS CLÁUSULAS EXORBITANTES NA CONTRATAÇÃO GOVERNAMENTAL
Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 1
Autores: Gilmar Brunizio
Autor Correspondente: Gilmar Brunizio | E-mail: [email protected]
A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE O TRABALHO SOCIAL PROPOSTO POR ÉMILE DURKHEIM E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE PRESENTE NA CARTA MAGNA DE 1988
Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 1
Autores: Jorge Renato dos Reis, Caroline Cristiane Werle
Autor Correspondente: Caroline Cristiane Werle | E-mail: [email protected]
AS AÇÕES REGRESSIVAS PREVIDENCIÁRIAS DE TRÂNSITO: UMA QUESTÃO ECONÔMICO-SOCIAL, PREVIDENCIÁRIA E DE RESPONSABILIDADE CIVIL
Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 1
Autores: Sebastião Aésio Marinho Cézar
Autor Correspondente: Sebastião Aésio Marinho Cézar | E-mail: [email protected]
