Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos
Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos
Endereço:
Avenida Senador Salgado Filho - Campus Universitário Central, CCSA, Prédio do Núcleo de Práticas Jurídicas e do Programa de Pós-Graduação em Direito, Térreo - Lagoa Nova
Natal / RN
59078-900
Site: http://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos
Telefone: (33) 4222-8810
ISSN: 1982-310X
Editor Chefe: Thiago Oliveira Moreira
Início Publicação: 31/05/2007
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 85
O PRINCÍPIO DA DIFERENÇA DE JOHN RAWLS À LUZ DO DIREITO TRIBUTÁRIO
Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: Letícia Borges das Neves
Autor Correspondente: Letícia Borges das Neves | E-mail: [email protected]
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PERSONALIDADE NA ERA DIGITAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: Gabriel Pedro Moreira Damasceno, Ana Flávia Balbino, Ingrid Victoria Borges
Autor Correspondente: Gabriel Pedro Moreira Damasceno | E-mail: [email protected]
INCERTEZAS COGNITIVAS E EQUIVALÊNCIA ENTRE PESOS NA TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE ROBERT ALEXY
Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Eduardo de Figueiredo Andrade Paz
Autor Correspondente: Eduardo de Figueiredo Andrade Paz | E-mail: [email protected]
A LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS PELO PODER JUDICIÁRIO
Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Cristina Alves da Silva Braga, Vladimir da Rocha França
Autor Correspondente: Cristina Alves da Silva Braga | E-mail: [email protected]
AÇÃO AFIRMATIVA DE DESTINAÇÃO DE COTAS DO FUNDO ELEITORAL E DO DIREITO DE ANTENA PARA CANDIDATURAS DE PESSOAS NEGRAS
Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Yago da Costa Nunes dos Santos, Lázaro Alves Borges
Autor Correspondente: Yago da Costa Nunes dos Santos | E-mail: [email protected]
AÇÕES AFIRMATIVAS E COTAS RACIAIS DESTINADAS ÀS MULHERES NEGRAS NA SOCIEDADE BRASILEIRA: IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E INCLUSÃO SOCIAL
Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Adriane Medianeira Toaldo, Carine Volz Zaiosc, Carine Volz Zaiosc, Felipe Mattos dos Santos
Autor Correspondente: Adriane Medianeira Toaldo | E-mail: [email protected]
AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA E ADMINISTRAÇÃO PLURICÊNTRICA APONTAMENTOS SOBRE A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI Nº 5946
Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Fernando César Costa Xavier, Hérick Feijó Mendes
Autor Correspondente: Fernando César Costa Xavier | E-mail: [email protected]
DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO. 156, II, DO CPP: DEBATE SOBRE A ATIVIDADE JUDICIAL “EX OFFICIO” EM MATÉRIA PROCESSUAL PENAL, QUANDO PARA “DIRIMIR DÚVIDA SOBRE PONTO RELEVANTE”
Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Bruna Vidal, Letícia Sinatora das Neves, Paulo Agne Fayet de Souza
Autor Correspondente: Bruna Vidal | E-mail: [email protected]
ENTRE AS POLÍTICAS AFIRMATIVAS E AS POLÍTICAS PARA AFIRMAÇÃO DE DIREITOS: O EXEMPLO DA POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL - PNAT
Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Deborah Ferreira Cordeiro Gomes
Autor Correspondente: Deborah Ferreira Cordeiro Gomes | E-mail: [email protected]
O DIREITO AO ESQUECIMENTO NAS DECISÕES DE REABILITAÇÃO EM MATÉRIA CRIMINAL
Ano: 2021 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Bruna Vidal, Roberta Eggert Poll, Paulo Agne Fayet de Souza
Autor Correspondente: Bruna Vidal | E-mail: [email protected]
