Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Faculdade de Direito de Vitória
Endereço:
Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 215 - Faculdade FDV - Santa Lúcia
Vitória / ES
29056295
Site: http://www.fdv.br
Telefone: (27) 3041-3669
ISSN: 2175-6058
Editor Chefe: Profa. Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 289

A regularização do território quilombola de Retiro: os desafios para o atingimento do mínimo existencial

Ano: 2009 | Volume: 6 | Número: 6
Autores: Gilsilene Passon Picoretti Francischetto, Julia Silva Carone
Autor Correspondente: Gilsilene Passon Picoretti Francischetto | E-mail: [email protected]
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Responsabilização, julgamento e ditadura no Brasil: o perdão pode curar?

Ano: 2009 | Volume: 6 | Número: 6
Autores: Ernane Salles da Costa Júnior, Fernando Horta Tavares, Diogo Lima Trugilho
Autor Correspondente: Fernando Horta Tavares | E-mail: [email protected]
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Jurisdição trabalhista democrática: a construção do provimento jurisdicional, a partir dos anseios da sociedade e a intervenção do amicus curiae no direito processual do trabalho, importa em promoção de justiça social

Ano: 2009 | Volume: 5 | Número: 5
Autores: Vitor Salino de Moura Eça, Aline Carneiro Magalhães
Autor Correspondente: Vitor Salino de Moura Eça | E-mail: [email protected]
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Direito e linguagem: os entraves linguísticos e sua repercussão no texto jurídico processual

Ano: 2009 | Volume: 5 | Número: 5
Autores: Daniel Roepke Viana, Valdeciliana da Silva Ramos Andrade
Autor Correspondente: Daniel Roepke Viana | E-mail: [email protected]
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Europa e mediazione. Problemi e soluzioni.

Ano: 2009 | Volume: 5 | Número: 5
Autores: Vicenzo Vigoritti
Autor Correspondente: Vicenzo Vigoritti | E-mail: [email protected]
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Desapropriação de propriedade rural produtiva para fins de reforma agrária: efetivação de direitos fundamentais a partir de uma perspectiva ambiental constitucional fundada na justiça social

Ano: 2009 | Volume: 5 | Número: 5
Autores: Talita Thomaz Vieira
Autor Correspondente: Talita Thomaz Vieira | E-mail: [email protected]
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Eficiencia energética de los edificios: repercusión medioambiental

Ano: 2009 | Volume: 5 | Número: 5
Autores: Maria Nieves Pacheco Jiménez
Autor Correspondente: Maria Nieves Pacheco Jiménez | E-mail: [email protected]
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A justiça de transição e a reparação de danos no Brasil: a necessidade de consideração dos danos morais na fixação do quantum indenizatório

Ano: 2009 | Volume: 5 | Número: 5
Autores: Bruno Ribeiro Machado
Autor Correspondente: Bruno Ribeiro Machado | E-mail: [email protected]
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Da efetivação dos direitos fundamentais pela tipificação do crime de desobediência no descumprimento de decisões judiciais em mandado de segurança

Ano: 2009 | Volume: 5 | Número: 5
Autores: Américo Bedê Freire Júnior
Autor Correspondente: Américo Bedê Freire Júnior | E-mail: [email protected]
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A vulnerabilidade como impeditiva/restritiva do desfrute de direitos

Ano: 2008 | Volume: 4 | Número: 4
Autores: Ivanilda Figueiredo, Rodolfo Liberato de Noronha
Autor Correspondente: Ivanilda Figueiredo | E-mail: [email protected]
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