Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Total de Artigos: 359

Volume

Número

OS LIMITES À UTILIZAÇÃO DA AÇÃO CAUTELAR FISCAL COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL CONSTRITIVO DO PATRIMÔNIO DE TERCEIRO ESTRANHO À OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 23

Autores: R. G. N. Massud

Autor Correspondente: R. G. N. Massud | E-mail: [email protected]

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A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 23

Autores: V. O. Santos

Autor Correspondente: V. O. Santos | E-mail: [email protected]

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DA NECESSÁRIA DISTINÇÃO ENTRE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A RESPONSABILIZAÇÃO DE SÓCIOS E ADMINISTRADORES NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 23

Autores: R. O. Rodrigues

Autor Correspondente: R. O. Rodrigues | E-mail: [email protected]

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O DESLOCAMENTO DO TERMO A QUO DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 23

Autores: G. R. S. Santos

Autor Correspondente: G. R. S. Santos | E-mail: [email protected]

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BREVE ANÁLISE DA REGRA BRASILEIRA DE TRIBUTAÇÃO DOS LUCROS NO EXTERIOR E A SUA PROXIMIDADE OU O SEU DISTANCIAMENTO DAS REGRAS DE CONTROLLED FOREIGN CORPORATIONS – CFC

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 23

Autores: L. B. Maldonado

Autor Correspondente: L. B. Maldonado | E-mail: [email protected]

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A INJURIDICIDADE DA INCIDÊNCIA DE PIS E COFINS NA HIPÓTESE DE ÁGIO NA SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES PARA FORMAÇÃO DE RESERVA DE CAPITAL

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 23

Autores: D. D. Ribeiro

Autor Correspondente: D. D. Ribeiro | E-mail: [email protected]

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O ÁGIO E A APROXIMAÇÃO IMPLEMENTADA PELA LEI 12.973/2014 DO DIREITO TRIBUTÁRIO COM A CONTABILIDADE

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 23

Autores: R. M. Marcondes

Autor Correspondente: R. M. Marcondes | E-mail: [email protected]

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O CONCEITO DE DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA A ADMISSIBILIDADE DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO ÂMBITO DAS EXECUÇÕES FISCAIS

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22

Autores: M. B. M. Clementino, P. G. Fernandes

Autor Correspondente: M. B. M. Clementino | E-mail: [email protected]

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A PRATICABILIDADE TRIBUTÁRIA E A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA DO SIMPLES NACIONAL

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22

Autores: C. R. Cunha

Autor Correspondente: C. R. Cunha | E-mail: [email protected]

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A REINVENÇÃO DA SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE ACERCA DA INTERPRETAÇÃO DO ART. 124, I, DO CTN, PROPOSTA PELO PARECER NORMATIVO COSIT 4/2018

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22

Autores: L. C. A. M. Vargas

Autor Correspondente: L. C. A. M. Vargas | E-mail: [email protected]

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Artigos Cadastrados

OS LIMITES À UTILIZAÇÃO DA AÇÃO CAUTELAR FISCAL COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL CONSTRITIVO DO PATRIMÔNIO DE TERCEIRO ESTRANHO À OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS

DA NECESSÁRIA DISTINÇÃO ENTRE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A RESPONSABILIZAÇÃO DE SÓCIOS E ADMINISTRADORES NO DIREITO TRIBUTÁRIO

O DESLOCAMENTO DO TERMO A QUO DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

BREVE ANÁLISE DA REGRA BRASILEIRA DE TRIBUTAÇÃO DOS LUCROS NO EXTERIOR E A SUA PROXIMIDADE OU O SEU DISTANCIAMENTO DAS REGRAS DE CONTROLLED FOREIGN CORPORATIONS – CFC

A INJURIDICIDADE DA INCIDÊNCIA DE PIS E COFINS NA HIPÓTESE DE ÁGIO NA SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES PARA FORMAÇÃO DE RESERVA DE CAPITAL

O ÁGIO E A APROXIMAÇÃO IMPLEMENTADA PELA LEI 12.973/2014 DO DIREITO TRIBUTÁRIO COM A CONTABILIDADE

O CONCEITO DE DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA A ADMISSIBILIDADE DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO ÂMBITO DAS EXECUÇÕES FISCAIS

A PRATICABILIDADE TRIBUTÁRIA E A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA DO SIMPLES NACIONAL

A REINVENÇÃO DA SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE ACERCA DA INTERPRETAÇÃO DO ART. 124, I, DO CTN, PROPOSTA PELO PARECER NORMATIVO COSIT 4/2018

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