Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Total de Artigos: 359

Volume

Número

A INJURIDICIDADE DA INCIDÊNCIA DE PIS E COFINS NA HIPÓTESE DE ÁGIO NA SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES PARA FORMAÇÃO DE RESERVA DE CAPITAL

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 23

Autores: D. D. Ribeiro

Autor Correspondente: D. D. Ribeiro | E-mail: [email protected]

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O ÁGIO E A APROXIMAÇÃO IMPLEMENTADA PELA LEI 12.973/2014 DO DIREITO TRIBUTÁRIO COM A CONTABILIDADE

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 23

Autores: R. M. Marcondes

Autor Correspondente: R. M. Marcondes | E-mail: [email protected]

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O VOTO DE QUALIDADE NO CARF E A VIOLAÇÃO DA IMPARCIALIDADE DO JULGAMENTO

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 23

Autores: F. C. Souza

Autor Correspondente: F. C. Souza | E-mail: [email protected]

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TRIBUTAÇÃO E CLOUD COMPUTING NO BRASIL: APONTAMENTOS SOBRE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA EM SOFTWARE AS A SERVICE

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 23

Autores: P. S. Almeida, R. C. C. Martins, J. B. Vita

Autor Correspondente: P. S. Almeida | E-mail: [email protected]

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A TIPIFICAÇÃO MATERIAL DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: UMA NECESSÁRIA REVISÃO DA SÚMULA VINCULANTE 24 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ANTE A SUA MITIGAÇÃO NOS CASOS CONCRETOS

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 23

Autores: A. B. Silveira, I. C. Bueno

Autor Correspondente: A. B. Silveira | E-mail: [email protected]

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OS LIMITES À UTILIZAÇÃO DA AÇÃO CAUTELAR FISCAL COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL CONSTRITIVO DO PATRIMÔNIO DE TERCEIRO ESTRANHO À OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 23

Autores: R. G. N. Massud

Autor Correspondente: R. G. N. Massud | E-mail: [email protected]

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A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 23

Autores: V. O. Santos

Autor Correspondente: V. O. Santos | E-mail: [email protected]

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A DEFINIÇÃO DO CUSTO DE AQUISIÇÃO PARA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE GANHO DE CAPITAL EM OPERAÇÕES REALIZADAS COM ATIVOS OBJETO DO RERCT

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22

Autores: R. Boicenco

Autor Correspondente: R. Boicenco | E-mail: [email protected]

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COMUNICADOS CAT 06, DE MAIO DE 2018, E 14, DE DEZEMBRO DE 2018 – GOLS CONTRA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22

Autores: C. P. Souza, J. C. C. Souza

Autor Correspondente: C. P. Souza | E-mail: [email protected]

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ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DOS ENDOWMENTS NO BRASIL

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22

Autores: P. Pasqualin

Autor Correspondente: P. Pasqualin | E-mail: [email protected]

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Artigos Cadastrados

A INJURIDICIDADE DA INCIDÊNCIA DE PIS E COFINS NA HIPÓTESE DE ÁGIO NA SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES PARA FORMAÇÃO DE RESERVA DE CAPITAL

O ÁGIO E A APROXIMAÇÃO IMPLEMENTADA PELA LEI 12.973/2014 DO DIREITO TRIBUTÁRIO COM A CONTABILIDADE

O VOTO DE QUALIDADE NO CARF E A VIOLAÇÃO DA IMPARCIALIDADE DO JULGAMENTO

TRIBUTAÇÃO E CLOUD COMPUTING NO BRASIL: APONTAMENTOS SOBRE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA EM SOFTWARE AS A SERVICE

A TIPIFICAÇÃO MATERIAL DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: UMA NECESSÁRIA REVISÃO DA SÚMULA VINCULANTE 24 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ANTE A SUA MITIGAÇÃO NOS CASOS CONCRETOS

OS LIMITES À UTILIZAÇÃO DA AÇÃO CAUTELAR FISCAL COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL CONSTRITIVO DO PATRIMÔNIO DE TERCEIRO ESTRANHO À OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS

A DEFINIÇÃO DO CUSTO DE AQUISIÇÃO PARA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE GANHO DE CAPITAL EM OPERAÇÕES REALIZADAS COM ATIVOS OBJETO DO RERCT

COMUNICADOS CAT 06, DE MAIO DE 2018, E 14, DE DEZEMBRO DE 2018 – GOLS CONTRA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DOS ENDOWMENTS NO BRASIL

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