Revista de Direito Tributário Contemporâneo

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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 359

DA NECESSÁRIA DISTINÇÃO ENTRE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A RESPONSABILIZAÇÃO DE SÓCIOS E ADMINISTRADORES NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 23
Autores: R. O. Rodrigues
Autor Correspondente: R. O. Rodrigues | E-mail: [email protected]
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O DESLOCAMENTO DO TERMO A QUO DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 23
Autores: G. R. S. Santos
Autor Correspondente: G. R. S. Santos | E-mail: [email protected]
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BREVE ANÁLISE DA REGRA BRASILEIRA DE TRIBUTAÇÃO DOS LUCROS NO EXTERIOR E A SUA PROXIMIDADE OU O SEU DISTANCIAMENTO DAS REGRAS DE CONTROLLED FOREIGN CORPORATIONS – CFC

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 23
Autores: L. B. Maldonado
Autor Correspondente: L. B. Maldonado | E-mail: [email protected]
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A INJURIDICIDADE DA INCIDÊNCIA DE PIS E COFINS NA HIPÓTESE DE ÁGIO NA SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES PARA FORMAÇÃO DE RESERVA DE CAPITAL

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 23
Autores: D. D. Ribeiro
Autor Correspondente: D. D. Ribeiro | E-mail: [email protected]
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O ÁGIO E A APROXIMAÇÃO IMPLEMENTADA PELA LEI 12.973/2014 DO DIREITO TRIBUTÁRIO COM A CONTABILIDADE

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 23
Autores: R. M. Marcondes
Autor Correspondente: R. M. Marcondes | E-mail: [email protected]
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O VOTO DE QUALIDADE NO CARF E A VIOLAÇÃO DA IMPARCIALIDADE DO JULGAMENTO

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 23
Autores: F. C. Souza
Autor Correspondente: F. C. Souza | E-mail: [email protected]
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TRIBUTAÇÃO E CLOUD COMPUTING NO BRASIL: APONTAMENTOS SOBRE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA EM SOFTWARE AS A SERVICE

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 23
Autores: P. S. Almeida, R. C. C. Martins, J. B. Vita
Autor Correspondente: P. S. Almeida | E-mail: [email protected]
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A REINVENÇÃO DA SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE ACERCA DA INTERPRETAÇÃO DO ART. 124, I, DO CTN, PROPOSTA PELO PARECER NORMATIVO COSIT 4/2018

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22
Autores: L. C. A. M. Vargas
Autor Correspondente: L. C. A. M. Vargas | E-mail: [email protected]
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O PARADIGMA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO FISCAL E O PAPEL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA PACIFICAÇÃO DO TEMA

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22
Autores: H. G. Santana Neto
Autor Correspondente: H. G. Santana Neto | E-mail: [email protected]
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(IN)JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: UMA CRÍTICA AO VIÉS REGRESSIVO DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22
Autores: E. A. S. P. Pinto, K. B. Santos, N. O. Freitas
Autor Correspondente: E. A. S. P. Pinto | E-mail: [email protected]
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