Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Total de Artigos: 359

Volume

Número

A DEFINIÇÃO DO CUSTO DE AQUISIÇÃO PARA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE GANHO DE CAPITAL EM OPERAÇÕES REALIZADAS COM ATIVOS OBJETO DO RERCT

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22

Autores: R. Boicenco

Autor Correspondente: R. Boicenco | E-mail: [email protected]

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COMUNICADOS CAT 06, DE MAIO DE 2018, E 14, DE DEZEMBRO DE 2018 – GOLS CONTRA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22

Autores: C. P. Souza, J. C. C. Souza

Autor Correspondente: C. P. Souza | E-mail: [email protected]

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ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DOS ENDOWMENTS NO BRASIL

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22

Autores: P. Pasqualin

Autor Correspondente: P. Pasqualin | E-mail: [email protected]

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A REINVENÇÃO DA SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE ACERCA DA INTERPRETAÇÃO DO ART. 124, I, DO CTN, PROPOSTA PELO PARECER NORMATIVO COSIT 4/2018

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22

Autores: L. C. A. M. Vargas

Autor Correspondente: L. C. A. M. Vargas | E-mail: [email protected]

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O PARADIGMA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO FISCAL E O PAPEL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA PACIFICAÇÃO DO TEMA

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22

Autores: H. G. Santana Neto

Autor Correspondente: H. G. Santana Neto | E-mail: [email protected]

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(IN)JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: UMA CRÍTICA AO VIÉS REGRESSIVO DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22

Autores: E. A. S. P. Pinto, K. B. Santos, N. O. Freitas

Autor Correspondente: E. A. S. P. Pinto | E-mail: [email protected]

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AS CURIOSAS DECISÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO QUE REINSTITUEM A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E O PANORAMA APÓS O DECIDIDO PELO STF

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 22

Autores: B. B. Muniz

Autor Correspondente: B. B. Muniz | E-mail: [email protected]

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CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE DEFINE “SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA”

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 21

Autores: M. G. Castello

Autor Correspondente: M. G. Castello | E-mail: [email protected]

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EFEITOS DA DECISÃO DO RE 593.849/MG EM RELAÇÃO À ADI 2.675/PE E À ADI 2.777/SP

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 21

Autores: J. M. C. U. Braz

Autor Correspondente: J. M. C. U. Braz | E-mail: [email protected]

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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: O LIMITE EXISTENTE ENTRE O LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA E A SIMULAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

Ano: 2019 | Volume: 4 | Número: 21

Autores: L. R. F. Conrado Jr.

Autor Correspondente: L. R. F. Conrado Jr. | E-mail: [email protected]

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Artigos Cadastrados

A DEFINIÇÃO DO CUSTO DE AQUISIÇÃO PARA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE GANHO DE CAPITAL EM OPERAÇÕES REALIZADAS COM ATIVOS OBJETO DO RERCT

COMUNICADOS CAT 06, DE MAIO DE 2018, E 14, DE DEZEMBRO DE 2018 – GOLS CONTRA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DOS ENDOWMENTS NO BRASIL

A REINVENÇÃO DA SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE ACERCA DA INTERPRETAÇÃO DO ART. 124, I, DO CTN, PROPOSTA PELO PARECER NORMATIVO COSIT 4/2018

O PARADIGMA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO FISCAL E O PAPEL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA PACIFICAÇÃO DO TEMA

(IN)JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: UMA CRÍTICA AO VIÉS REGRESSIVO DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO

AS CURIOSAS DECISÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO QUE REINSTITUEM A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E O PANORAMA APÓS O DECIDIDO PELO STF

CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE DEFINE “SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA”

EFEITOS DA DECISÃO DO RE 593.849/MG EM RELAÇÃO À ADI 2.675/PE E À ADI 2.777/SP

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: O LIMITE EXISTENTE ENTRE O LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA E A SIMULAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

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