Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Revista de Direito Tributário Contemporâneo

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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 359

CALAMIDADE PÚBLICA: REFLEXÕES SOBRE A NORMA QUE FIXA PRAZO ESPECIAL DE VENCIMENTO DE TRIBUTO E A MORATÓRIA

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 26
Autores: F. S. Chaves
Autor Correspondente: F. S. Chaves | E-mail: [email protected]
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APPLICATION OF BINDING PRECEDENT N. 24: OPENING OF POLICE INQUIRY BEFORE THE FINAL DECISION OF THE ADMINISTRATIVE TAX PROCEDURE

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 26
Autores: R. C. P. Nogueira
Autor Correspondente: R. C. P. Nogueira | E-mail: [email protected]
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A NORMA PRIMÁRIA SANCIONATÓRIA NA VIA ADMINISTRATIVA: CONSTRUÇÃO DA REGRA MATRIZ DE INFRAÇÃO PREVISTA NO ART. 85, I, “B”, DA LEI SP 6.374/89

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 26
Autores: C. A. D. Monica
Autor Correspondente: C. A. D. Monica | E-mail: [email protected]
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A REFORMA TRIBUTÁRIA QUE O BRASIL PRECISA: INDUTORA DO CRESCIMENTO ECONÔMICO E PROMOTORA DO INCREMENTO DO BEM-ESTAR SOCIAL DO CIDADÃO COM BAIXA RENDA

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 26
Autores: E. M. Peres
Autor Correspondente: E. M. Peres | E-mail: [email protected]
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A EXECUÇÃO FISCAL E A EQUIVOCADA PRETENSÃO DE BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS PRÉVIO À CITAÇÃO DO EXECUTADO COM FUNDAMENTO NO ART. 854 DO CPC

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 26
Autores: A. F. C. C. Silva, J. C. C. C. Silva
Autor Correspondente: A. F. C. C. Silva | E-mail: [email protected]
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O SIGNIFICADO DA EXPRESSÃO “INTERESSE COMUM”, PREVISTA NO ART. 124, INCISO I, DO CTN, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 26
Autores: W. R. Manzutti
Autor Correspondente: W. R. Manzutti | E-mail: [email protected]
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A IRRETROATIVIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA E SUA LIMITAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO COMO FORMA DE RESGUARDAR A SEGURANÇA JURÍDICA

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 26
Autores: F. T. P. Leão, M. M. P. Petrechen
Autor Correspondente: F. T. P. Leão | E-mail: [email protected]
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BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O ACÓRDÃO 9303-008.694 DA CÂMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DO CARF: A PRODUÇÃO DE PROVAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E A INDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 25
Autores: M. C. T. Costa
Autor Correspondente: M. C. T. Costa | E-mail: [email protected]
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IPI/ISS × SERVIÇOS GRÁFICOS

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 25
Autores: M. H. T. P. T. Soares
Autor Correspondente: M. H. T. P. T. Soares | E-mail: [email protected]
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A ILEGALIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS NOS DEVERES INSTRUMENTAIS COMO FORMA DE EXIGÊNCIA DE TRIBUTOS

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 25
Autores: C. C. S. Abrosio
Autor Correspondente: C. C. S. Abrosio | E-mail: [email protected]
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