Revista de Direito Tributário Contemporâneo

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Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 359

A EXECUÇÃO FISCAL E A EQUIVOCADA PRETENSÃO DE BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS PRÉVIO À CITAÇÃO DO EXECUTADO COM FUNDAMENTO NO ART. 854 DO CPC

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 26
Autores: A. F. C. C. Silva, J. C. C. C. Silva
Autor Correspondente: A. F. C. C. Silva | E-mail: [email protected]
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O SIGNIFICADO DA EXPRESSÃO “INTERESSE COMUM”, PREVISTA NO ART. 124, INCISO I, DO CTN, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 26
Autores: W. R. Manzutti
Autor Correspondente: W. R. Manzutti | E-mail: [email protected]
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A IRRETROATIVIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA E SUA LIMITAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO COMO FORMA DE RESGUARDAR A SEGURANÇA JURÍDICA

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 26
Autores: F. T. P. Leão, M. M. P. Petrechen
Autor Correspondente: F. T. P. Leão | E-mail: [email protected]
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O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO E OS REFLEXOS TRIBUTÁRIOS DAS SUBVENÇÕES GOVERNAMENTAIS

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 26
Autores: A. Herlin
Autor Correspondente: A. Herlin | E-mail: [email protected]
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CONTRATOS DE LEASING – APURAÇÃO E CONTABILIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS NÃO CUMULATIVOS (EXERCÍCIO DE 2019) – CPC 06 (R2) IFRS 16 – INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DA BASE DE CÁLCULO ELEITA PELO OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP 02/2019 E IN RFB 1.889/20

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 26
Autores: P. N. L. B. Nascimento
Autor Correspondente: P. N. L. B. Nascimento | E-mail: [email protected]
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CIBERNÉTICA JURÍDICA: ENTRE O DIREITO TRIBUTÁRIO E A CONTABILIDADE

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 26
Autores: C. W. McNaughton, D. T. Jesus, R. D. Sukar
Autor Correspondente: C. W. McNaughton | E-mail: [email protected]
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CALAMIDADE PÚBLICA: REFLEXÕES SOBRE A NORMA QUE FIXA PRAZO ESPECIAL DE VENCIMENTO DE TRIBUTO E A MORATÓRIA

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 26
Autores: F. S. Chaves
Autor Correspondente: F. S. Chaves | E-mail: [email protected]
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A NORMA JURÍDICA TRIBUTÁRIA CONSTRUÍDA A PARTIR DO ARTIGO 24 DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 25
Autores: L. S. M. Fonseca
Autor Correspondente: L. S. M. Fonseca | E-mail: [email protected]
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A NÃO CUMULATIVIDADE DA CONTRIBUIÇÃO AO PIS E DA COFINS E O CONCEITO DE INSUMO

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 25
Autores: T. S. Araújo
Autor Correspondente: T. S. Araújo | E-mail: [email protected]
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O TERMO INICIAL DE CONTAGEM DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PREVISTO NO ARTIGO 1º, INCISOS I A IV, DA LEI 8.137/1990

Ano: 2020 | Volume: 5 | Número: 25
Autores: L. N. Marques, F. S. Vitória, M. B. Giesen
Autor Correspondente: L. N. Marques | E-mail: [email protected]
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