Revista da Faculdade de Direito da FMP

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Fundação Escola Superior do Ministério Público
Endereço:
Rua Coronel Genuíno, 421 - Centro Histórico
Porto Alegre / RS
90010350
Site: https://revistas.fmp.edu.br/index.php/FMP-Revista/index
Telefone: (51) 3027-6565
ISSN: 24484628
Editor Chefe: Francisco José Borges Motta
Início Publicação: 18/11/2013
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: A4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 246

A (in)adequada recepção da teoria de Robert Alexy pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise da decisão proferida no Habeas Corpus nº 126.292

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: G. S. Sandri
Autor Correspondente: G. S. Sandri | E-mail: [email protected]
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Direitos Humanos e Islamismo: diálogos entre a Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 e a Declaração de Cairo sobre Direitos Humanos no Islã de 1990

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: J. F. Scholz
Autor Correspondente: J. F. Scholz | E-mail: [email protected]
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Por Uma visão substantiva da democracia e do constitucionalismo

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: G. de O. Zanchet
Autor Correspondente: G. de O. Zanchet | E-mail: [email protected]
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Teoria da resposta adequada à constituição e o constitucionalismo contemporâneo: reflexões necessárias À reforma trabalhista

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: B. de Cezaro
Autor Correspondente: B. de Cezaro | E-mail: [email protected]
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Hermenêutica filosófica de matriz gadameriana e processo democrático

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: L. G. Dias, F. J. A. Ribeiro
Autor Correspondente: L. G. Dias | E-mail: [email protected]
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Agentes infiltrado e disfarçado na lei 13.964/2019: uma discussão sobre os limites da produção probatória

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: F. de A. do R. M. Rocha Junior
Autor Correspondente: F. de A. do R. M. Rocha Junior | E-mail: [email protected]
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Lei anticrime e a paradoxal afirmação do sistema acusatório

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: A. da S. Garcel, A. R. Fogaça, J. L. de S. Netto
Autor Correspondente: A. da S. Garcel | E-mail: [email protected]
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O acordo de não persecução e o direito intertemporal: Estabelecendo um limite ao oferecimento do benefício, partindo de uma revisão crítica do enunciado 20, do Grupo Nacional de Coordenadores dos Centros de Apoio Criminais

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: G. C. de Rezende
Autor Correspondente: G. C. de Rezende | E-mail: [email protected]
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Processo penal brasileiro em transição paradigmática: novas interfaces entre garantias e alternativas penais

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: J. L. de S. Netto, L. Gorski, A. R. Fogaça
Autor Correspondente: J. L. de S. Netto | E-mail: [email protected]
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Agentes infiltrado e disfarçado na lei 13.964/2019: uma discussão sobre os limites da produção probatória

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: F. de A. do R. M. Rocha Junior
Autor Correspondente: F. de A. do R. M. Rocha Junior | E-mail: [email protected]
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