Revista da Faculdade de Direito da FMP

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Fundação Escola Superior do Ministério Público
Endereço:
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Porto Alegre / RS
90010350
Site: https://revistas.fmp.edu.br/index.php/FMP-Revista/index
Telefone: (51) 3027-6565
ISSN: 24484628
Editor Chefe: Francisco José Borges Motta
Início Publicação: 18/11/2013
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: A4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 246

Por Uma visão substantiva da democracia e do constitucionalismo

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: G. de O. Zanchet
Autor Correspondente: G. de O. Zanchet | E-mail: [email protected]
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Hermenêutica filosófica de matriz gadameriana e processo democrático

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: L. G. Dias, F. J. A. Ribeiro
Autor Correspondente: L. G. Dias | E-mail: [email protected]
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A fundamentação da decisão judicial sob a ótica do artigo 489, §1º, IV do Código de Processo Civil e precedentes do Superior Tribunal de Justiça

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: P. H. da S. Chaves, P. H. P. Chaves
Autor Correspondente: P. H. da S. Chaves | E-mail: [email protected]
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Antinomias entre a tutela de evidência e o princípio do contraditório

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: L. G. R. Mundim, L. R. de C. Sousa
Autor Correspondente: L. G. R. Mundim | E-mail: [email protected]
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Reclamação Constitucional: um estudo sobre a aplicabilidade do instituto atualmente e a possibilidade de uma “reclamação reversa” sobre os precedentes

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: M. A. Esteves
Autor Correspondente: M. A. Esteves | E-mail: [email protected]
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Agentes infiltrado e disfarçado na lei 13.964/2019: uma discussão sobre os limites da produção probatória

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: F. de A. do R. M. Rocha Junior
Autor Correspondente: F. de A. do R. M. Rocha Junior | E-mail: [email protected]
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Retractación del consentimiento para declarar y su constitucionalidade

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: O. A. S. M. Amaya, C. A. T. Espinoza
Autor Correspondente: O. A. S. M. Amaya | E-mail: [email protected]
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Teoria da cegueira deliberada: análise dos casos em que os colaboradores das joalherias Arany Adornos e HStern supostamente participaram do processo de lavagem de dinheiro angariado por Sérgio Cabral Filho

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: R. M. R. Knapp, A. F. Steffens
Autor Correspondente: A. F. Steffens | E-mail: [email protected]
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Justiça de transição: possibilidades para o Brasil revogar a Lei de Anistia

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: S. T. Amaral
Autor Correspondente: S. T. Amaral | E-mail: [email protected]
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Ley Natural: La lógica y la antropología como su fundamento

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: L. A. Schonfeld
Autor Correspondente: L. A. Schonfeld | E-mail: [email protected]
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