Revista da Faculdade de Direito da FMP

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Fundação Escola Superior do Ministério Público
Endereço:
Rua Coronel Genuíno, 421 - Centro Histórico
Porto Alegre / RS
90010350
Site: https://revistas.fmp.edu.br/index.php/FMP-Revista/index
Telefone: (51) 3027-6565
ISSN: 24484628
Editor Chefe: Francisco José Borges Motta
Início Publicação: 18/11/2013
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: A4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 246

Antinomias entre a tutela de evidência e o princípio do contraditório

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: L. G. R. Mundim, L. R. de C. Sousa
Autor Correspondente: L. G. R. Mundim | E-mail: [email protected]
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Reclamação Constitucional: um estudo sobre a aplicabilidade do instituto atualmente e a possibilidade de uma “reclamação reversa” sobre os precedentes

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: M. A. Esteves
Autor Correspondente: M. A. Esteves | E-mail: [email protected]
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Desconstrução da Autonomia do Direito: um estudo sobre o ativismo judicial

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: M. A. da Silva
Autor Correspondente: M. A. da Silva | E-mail: [email protected]
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Acidentes do trabalho no Brasil contemporâneo com amplas consequências ambientais negativas: [ainda uma vez] o que fazer?

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: A. de B. S. da Silva, N. Fayet Júnior
Autor Correspondente: A. de B. S. da Silva | E-mail: [email protected]
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A correlação entre acusação e decisão no processo penal acusatório à luz da Crítica Hermenêutica do Direito: análise dos artigos 383 e 384 do CPP

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: G. P. Giuberti
Autor Correspondente: G. P. Giuberti | E-mail: [email protected]
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Direitos Humanos e Islamismo: diálogos entre a Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 e a Declaração de Cairo sobre Direitos Humanos no Islã de 1990

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: J. F. Scholz
Autor Correspondente: J. F. Scholz | E-mail: [email protected]
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Teoria da resposta adequada à constituição e o constitucionalismo contemporâneo: reflexões necessárias À reforma trabalhista

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: B. de Cezaro
Autor Correspondente: B. de Cezaro | E-mail: [email protected]
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Coerência e Integridade: as virtudes Dworkinianas no Código de Processo Civil de 2015

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: R. V. Guidolin
Autor Correspondente: R. V. Guidolin | E-mail: [email protected]
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Ensaio sobre o jurista exegetista e o realista-pragmático: a conveniência na interpretação do art. 254 do Código de Processo Pena

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: M. A. R. de Lemos
Autor Correspondente: M. A. R. de Lemos | E-mail: [email protected]
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A negativa de seguimento aos recursos especial e extraordinário e o esvaziamento do debate democrático acerca das teses firmadas nos Tribunais Superiores

Ano: 2021 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: M. M. Reis
Autor Correspondente: M. M. Reis | E-mail: [email protected]
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