Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Total de Artigos: 107

Volume

Número

O "Júri" Alemão: o leigo no processo penal na Alemanha

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: Uriel Moeller

Autor Correspondente: Uriel Moeller | E-mail: [email protected]

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Meios Ocultos de Prova: Perspetiva do Controlo da Velocidade

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: Maria João Escudeiro

Autor Correspondente: Maria João Escudeiro | E-mail: [email protected]

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Hábeas Corpus: contribuciones a la causa del estado de derecho

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: Norma Bouyssou, Fernando M. Machado Pelloni

Autor Correspondente: Fernando M. Machado Pelloni | E-mail: [email protected]

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O supremo tribunal federal e a lei maria da penha – uma lamentável decisão

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: Rômulo de Andrade Moreira

Autor Correspondente: Rômulo de Andrade Moreira | E-mail: [email protected]

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Três teses sobre a inconstitucionalidade substancial do art. 383 do CPP: por que o réu não se defende (apenas) dos fatos

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: Ricardo Jacobsen Gloeckner

Autor Correspondente: Ricardo Jacobsen Gloeckner | E-mail: [email protected]

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Processo penal, segurança e liberdade: uma provocação

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Manuel Monteiro Guedes Valente

Autor Correspondente: Manuel Monteiro Guedes Valente | E-mail: [email protected]

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Debido proceso, sistemas y reforma del proceso penal

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Teresa Armenta Deu

Autor Correspondente: Teresa Armenta Deu | E-mail: [email protected]

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Algumas marcas inquisitoriais do Código de Processo Penal brasileiro e a resistência às reformas

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Nereu José Giacomolli

Autor Correspondente: Nereu José Giacomolli | E-mail: [email protected]

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A produção analógica da verdade no processo penal: desvelando a reconstrução narrativa dos rastros do passado

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Salah Hassan Khaled Jr.

Autor Correspondente: Salah Hassan Khaled Jr. | E-mail: [email protected]

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O princípio da proporcionalidade como ferramenta eficaz para a aferição da ilegitimidade da indevida restrição a direitos fundamentais, no âmbito do processo penal

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Marcelo Caetano Guazzelli Peruchin

Autor Correspondente: Marcelo Caetano Guazzelli Peruchin | E-mail: [email protected]

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