Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Total de Artigos: 107

Volume

Número

Imparcialidade judicial e atividade probatória no Tribunal Penal Internacional

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: Ana Beltrán Montoliu

Autor Correspondente: Ana Beltrán Montoliu | E-mail: [email protected]

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Ânimo persecutório do magistrado: a quebra do dever de imparcialidade e sucessivas decisões contrárias ao direito à prova defensiva

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: Fábio Agne Fayet, Roberta Eggert Poll

Autor Correspondente: Fábio Agne Fayet | E-mail: [email protected]

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A centralidade do juízo oral no Sistema Acusatório: uma visão estratégica acerca do caso penal

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: Raphael Jorge De Castilho Barilli

Autor Correspondente: Raphael Jorge De Castilho Barilli | E-mail: [email protected]

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A flexibilização da legalidade no Supremo Tribunal Federal: o caso da execução da condenação sujeita a apelos extremos

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: Heloisa Estellita

Autor Correspondente: Heloisa Estellita | E-mail: [email protected]

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Fundamento central do direito à não autoincriminação

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: Heloisa Rodrigues Lino de Carvalho

Autor Correspondente: Heloisa Rodrigues Lino de Carvalho | E-mail: [email protected]

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O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do processo penal brasileiro atual à luz de direito comparado

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: Renato Stanziola Vieira

Autor Correspondente: Renato Stanziola Vieira | E-mail: [email protected]

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Investigação criminal genética – banco de perfis genéticos, fornecimento compulsório de amostra biológica e prazo de armazenamento de dados

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: Antonio Henrique Graciano Suxberger, Valtan Timbó Martins Mendes Furtado

Autor Correspondente: Antonio Henrique Graciano Suxberger | E-mail: [email protected]

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As Abordagens Policiais e o Caso Miranda v. Arizona (1966): violência institucional e o papel das cortes constitucionais na garantia da assistência do defensor na fase policial

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: Gabriela Ponte Carvalho, Evandro Piza Duarte

Autor Correspondente: Gabriela Ponte Carvalho | E-mail: [email protected]

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A nulidade absoluta pela não intervenção do representante do Ministério Público em atos essenciais da ação penal pública

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: Francisco Ortêncio de Carvalho

Autor Correspondente: Francisco Ortêncio de Carvalho | E-mail: [email protected]

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A Repercussão do Fenômeno das Falsas Memórias na Prova Testemunhal: uma análise a partir dos Julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: Flaviane Baldasso, Gustavo Noronha de Ávila

Autor Correspondente: Flaviane Baldasso | E-mail: [email protected]

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Imparcialidade judicial e atividade probatória no Tribunal Penal Internacional

Ânimo persecutório do magistrado: a quebra do dever de imparcialidade e sucessivas decisões contrárias ao direito à prova defensiva

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A Repercussão do Fenômeno das Falsas Memórias na Prova Testemunhal: uma análise a partir dos Julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

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