Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal
Endereço:
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Porto Alegre / RS
90.470-300
Site: http://www.ibraspp.com.br/revista/index.php/RBDPP/
Telefone: (51)3210-6159
ISSN: 2525510X
Editor Chefe: Vinicius Gomes de Vasconcellos
Início Publicação: 30/06/2015
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: D (Não Possui)

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 107

Ânimo persecutório do magistrado: a quebra do dever de imparcialidade e sucessivas decisões contrárias ao direito à prova defensiva

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2
Autores: Fábio Agne Fayet, Roberta Eggert Poll
Autor Correspondente: Fábio Agne Fayet | E-mail: [email protected]
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A centralidade do juízo oral no Sistema Acusatório: uma visão estratégica acerca do caso penal

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2
Autores: Raphael Jorge De Castilho Barilli
Autor Correspondente: Raphael Jorge De Castilho Barilli | E-mail: [email protected]
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A flexibilização da legalidade no Supremo Tribunal Federal: o caso da execução da condenação sujeita a apelos extremos

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2
Autores: Heloisa Estellita
Autor Correspondente: Heloisa Estellita | E-mail: [email protected]
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Fundamento central do direito à não autoincriminação

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2
Autores: Heloisa Rodrigues Lino de Carvalho
Autor Correspondente: Heloisa Rodrigues Lino de Carvalho | E-mail: [email protected]
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O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do processo penal brasileiro atual à luz de direito comparado

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2
Autores: Renato Stanziola Vieira
Autor Correspondente: Renato Stanziola Vieira | E-mail: [email protected]
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Investigação criminal genética – banco de perfis genéticos, fornecimento compulsório de amostra biológica e prazo de armazenamento de dados

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2
Autores: Antonio Henrique Graciano Suxberger, Valtan Timbó Martins Mendes Furtado
Autor Correspondente: Antonio Henrique Graciano Suxberger | E-mail: [email protected]
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A (possibilidade de) não execução do mandado de detenção europeu fundamentada no tratamento ou pena cruel ou degradante

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2
Autores: Vinícius Wildner Zambiasi, Paloma Marita Cavol Klee
Autor Correspondente: Vinícius Wildner Zambiasi | E-mail: [email protected]
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A nulidade absoluta pela não intervenção do representante do Ministério Público em atos essenciais da ação penal pública

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Francisco Ortêncio de Carvalho
Autor Correspondente: Francisco Ortêncio de Carvalho | E-mail: [email protected]
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A Repercussão do Fenômeno das Falsas Memórias na Prova Testemunhal: uma análise a partir dos Julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Flaviane Baldasso, Gustavo Noronha de Ávila
Autor Correspondente: Flaviane Baldasso | E-mail: [email protected]
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O controle judicial da execução penal no Brasil: ambiguidades e contradições de uma relação perversa

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Patrick Cacicedo
Autor Correspondente: Patrick Cacicedo | E-mail: [email protected]
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