Revista Avant

Total de Artigos: 427

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A (ir)relevância da felicidade como direito constitucional positivo

Ano: 2023 | Volume: 7 | Número: 1

Autores: João Vitor Antunes dos Santos

Autor Correspondente: João Vitor Antunes dos Santos | E-mail: [email protected]

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Clínica de Justiça Ecológica como instrumento de educação jurídica e promoção de justiça socioambiental

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 2

Autores: Luana Caroline Rocha Silva, Vitória dos Santos Rosa

Autor Correspondente: Luana Caroline Rocha Silva | E-mail: [email protected]

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O punitivismo normativo e o Estado Democrático de Direito: análise do Projeto de Lei nº 6.579/13

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 2

Autores: Flávia de Souza Pompermayer

Autor Correspondente: Flávia de Souza Pompermayer | E-mail: [email protected]

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A aplicação do princípio da ofensividade no ordenamento jurídico brasileiro

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 2

Autores: Lucas de Almeida Bacelar, Paulo Fernandes Vieira

Autor Correspondente: Lucas de Almeida Bacelar | E-mail: [email protected]

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A responsabilidade civil dos influenciadores digitais nas relações de consumo

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 2

Autores: Ana Elisa Silva Mageste, Caio Crivelenti Raffaini Castro

Autor Correspondente: Ana Elisa Silva Mageste | E-mail: [email protected]

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A atuação das milícias e o impacto à segurança pública no estado do Rio de Janeiro: uma análise crítica do atual modelo de segurança à luz da cidadania

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 2

Autores: Carlos Gilberto Martins Junior

Autor Correspondente: Carlos Gilberto Martins Junior | E-mail: [email protected]

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Teoria da democracia radical e controle de constitucionalidade desdobramentos possíveis

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 2

Autores: Arthur Phillipe Milanez Santa Cecília, Yasmim Vilas Boas de Araújo

Autor Correspondente: Arthur Phillipe Milanez Santa Cecília | E-mail: [email protected]

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Da menina com seu livro à mulher com seu amante: o conto "Felicidade Clandestina", de Clarice Lispector e a concepção de direito à literatura segundo Antonio Candido

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 2

Autores: André Rodrigues Pádua, Júlia Veiga Camacho

Autor Correspondente: André Rodrigues Pádua | E-mail: [email protected]

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A heteroidentificação como instrumento de efetivação do objetivo constitucional das subcotas raciais

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 2

Autores: Arthur Procópio Barbosa dos Santos

Autor Correspondente: Arthur Procópio Barbosa dos Santos | E-mail: [email protected]

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Democracia participativa e portais de transparência no contexto da pandemia da COVID-19

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 2

Autores: Gabriela Rosa de Andrade, Juliana Silva Gomes

Autor Correspondente: Gabriela Rosa de Andrade | E-mail: [email protected]

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