Revista Avant

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Revista Acadêmica da Graduação em Direito da UFSC
Universidade Federal de Santa Catarina
Endereço:
Rua Roberto Sampaio Gonzaga - Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC) - Trindade
Florianópolis / SC
88040-900
Site: https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant
Telefone: (48) 3721-5603
ISSN: 2526-9879
Editor Chefe: Christian Souza Pioner e Milena Ovídio Valoura
Início Publicação: 16/03/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: C

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 427

Mineração ilegal, seletividade penal e racismo ambiental: análise a partir da “Operação Dilema de Midas”

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 2
Autores: Pedro Stadtler Rocha dos Santos
Autor Correspondente: Pedro Stadtler Rocha dos Santos | E-mail: [email protected]
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Clínica de Justiça Ecológica como instrumento de educação jurídica e promoção de justiça socioambiental

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 2
Autores: Luana Caroline Rocha Silva, Vitória dos Santos Rosa
Autor Correspondente: Luana Caroline Rocha Silva | E-mail: [email protected]
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A Mulher-Maravilha e o elo perdido entre a liberdade sexual e a igualdade de gênero: um estudo acerca do princípio da isonomia na Constituição Federal de 1988

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 2
Autores: Victória Araújo Pereira
Autor Correspondente: Victória Araújo Pereira | E-mail: [email protected]
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A aplicação do princípio da ofensividade no ordenamento jurídico brasileiro

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 2
Autores: Lucas de Almeida Bacelar, Paulo Fernandes Vieira
Autor Correspondente: Lucas de Almeida Bacelar | E-mail: [email protected]
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Oitiva da vítima de abuso sexual uma perspectiva criminológica pela vitimologia

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 2
Autores: Beatriz Nunes, Stefhany Sinfrônio Brito
Autor Correspondente: Beatriz Nunes | E-mail: [email protected]
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A atuação das milícias e o impacto à segurança pública no estado do Rio de Janeiro: uma análise crítica do atual modelo de segurança à luz da cidadania

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 2
Autores: Carlos Gilberto Martins Junior
Autor Correspondente: Carlos Gilberto Martins Junior | E-mail: [email protected]
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A produção e a apreciação das provas, sob a ótica do artigo 155 do Código de Processo Penal: entre a busca da verdade real e processual

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 2
Autores: Maria Eduarda Holthausen Frutuoso, Rodrigo Carlos Junges
Autor Correspondente: Maria Eduarda Holthausen Frutuoso | E-mail: [email protected]
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O princípio do non-refoulement na corte europeia de direitos humanos: uma análise jurisprudencial (2010–2020)

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: Vitória Emilia Santiago Pastro
Autor Correspondente: Vitória Emilia Santiago Pastro | E-mail: [email protected]
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A nova Lei de Improbidade Administrativa: reflexões a partir do fenômeno do chamado “apagão das canetas”

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: Matheus Santos Mendonça, Matheus Silva de Carvalho
Autor Correspondente: Matheus Santos Mendonça | E-mail: [email protected]
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A análise da isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria ou reforma na ADI 6.025/DF: a relevância da concessão federal de benefícios tributários a pessoas portadoras de doenças graves

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: Paula Paciullo de Oliveira
Autor Correspondente: Paula Paciullo de Oliveira | E-mail: [email protected]
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