O artigo tem como objetivo analisar o genocídio dos povos indígenas brasileiros através do conceito de genocídio do direito internacional. Para isso, o método empregado foi o dedutivo, com pesquisa bibliográfica e análise de casos concretos. Partimos da premissa de que o Estado brasileiro perpetua políticas de extermínio indígena desde o século XVI, com o seguinte problema de pesquisa: como a pandemia de COVID-19 influenciou essas políticas genocidas? Usamos dispositivos normativos presentes no ordenamento jurídico brasileiro para conceituar genocídio, além da origem do termo pelo trabalho de Raphael Lemkin. Apresentamos importantes julgamentos internacionais sobre genocídio, como o holocausto e o genocídio armênio. Partindo de uma conceituação do genocídio indígena no Brasil, apresentamos casos relevantes que podem ou não ser estudados sob a ótica do genocídio: a epidemia de varíola no século XVI, os casos de tráfico de crianças indígenas no século XIX e os problemas suscitados após a criação do Serviço de Proteção aos Índios, no século XX. Atualmente, relacionamos também a pandemia de COVID-19 com o genocídio indígena. Por último, tratamos de possíveis ações que poderiam ser movidas no direito internacional em relação aos casos de genocídio indígena no Brasil.
The article’s objective is analyzing the Brazilian indigenous peoples’ genocide through the concept of genocide in international law. For this, we used the deductive method, through bibliographic research and real case studies. We start from the premise that the Brazilian State perpetuate indigenous extermination policies since the sixteenth century, with this research question: how did the COVID-19 pandemic influenced these genocide policies? We used normative provisions present in the Brazilian legal system do conceptualize genocide, in addition to the origin of the term in the work of Raphael Lemkin. We present important international judgments on genocide, such as the holocaust and the Armenian genocide. For the conceptualization of indigenous genocide in Brazil, we present relevant cases that may or may not be studied from the perspective of genocide: the smallpox epidemic in the 16th century, the cases of trafficking of indigenous children in the 19th century and the problems which rose after the creation of the Indian Protection Service, in the 20th century. Currently, we also link the COVID-19 pandemic with indigenous genocide. Finally, we deal with possible actions that could be taken in international law in relation to cases of indigenous genocide in Brazil.
