Revista dos Estudantes de Direito da UnB

Autor Correspondente: Antônio Carlos Fernandes Coelho Júnior, Ana Karla Coelho dos Santos Lima e Simone Terezinha Roder Costa | E-mail: [email protected]

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REFLEXÕES EM TORNO DA AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA EM “COISA JULGADA INCONSTITUCINAL”: Um conflinto entre segurança jurídica e supremacia da Constituição.

Ano: 2025 | Volume: 22 | Número: 1

Autores: Gustavo Machado Rebouças

Autor Correspondente: Gustavo Machado Rebouças | E-mail: [email protected]

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DISCURSOS MASCULINISTAS NA ERA DIGITAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Ano: 2025 | Volume: 22 | Número: 1

Autores: Lorena Rodrigues de Souza

Autor Correspondente: Lorena Rodrigues de Souza | E-mail: [email protected]

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A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO CONGRESSO NACIONAL FRENTE À CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL NA SAÚDE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL

Ano: 2025 | Volume: 22 | Número: 1

Autores: Desyane de Oliveira; Letícia Furtado Oliveira Menezes

Autor Correspondente: Desyane de Oliveira; Letícia Furtado Oliveira Menezes | E-mail: [email protected]

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PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO SOCIAL E A REVOGAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO AO DEVER DE ACESSIBILIDADE COMO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Ano: 2025 | Volume: 22 | Número: 1

Autores: José Pedro Elpídio Nogueira

Autor Correspondente: José Pedro Elpídio Nogueira | E-mail: [email protected]

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ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: Uma Análise à Luz das Concepções de Hannah Arendt sobre poder, violência e a Banalidade do mal, com perspectivas sobre a implementação da Convenção 190 da OIT

Ano: 2025 | Volume: 22 | Número: 1

Autores: Débora Jemima Maciel; Kaio Caldas

Autor Correspondente: Débora Jemima Maciel; Kaio Caldas | E-mail: [email protected]

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ESTADO DE DIREITO E ATIVISMO JUDICIAL: TENSÕES E DESAFIOS NA ORDEM CONSTITUCIONAL

Ano: 2025 | Volume: 22 | Número: 1

Autores: Thaís Freire de Vasconcellos

Autor Correspondente: Thaís Freire de Vasconcellos | E-mail: [email protected]

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Revista dos Estudantes de Direito da UnB

Revista dos Estudantes de Direito da UnB

Artigos Cadastrados

RELAÇÃO ENTRE CONSTITUIÇÃO E SOCIEDADE: Perspectivas dentro da Teoria Da Constituição

O FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO E A REPARTIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

STF E A TESE DO “MARCO TEMPORAL”: EM DEFESA DA JURIDICIDADE DO POVO INDÍGENA A PARTIR DE ÉTIENNE LE ROY

A RESPONSABILIDADE CIVIL E ÉTICA NAS PUBLICAÇÕES ACADÊMICAS: Análise da Violação da LGPD e do Sigilo Médico no Compartilhamento de Dados Sensíveis em Ambientes de Ensino da Saúde

REFLEXÕES EM TORNO DA AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA EM “COISA JULGADA INCONSTITUCINAL”: Um conflinto entre segurança jurídica e supremacia da Constituição.

DISCURSOS MASCULINISTAS NA ERA DIGITAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO CONGRESSO NACIONAL FRENTE À CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL NA SAÚDE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL

PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO SOCIAL E A REVOGAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO AO DEVER DE ACESSIBILIDADE COMO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

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ESTADO DE DIREITO E ATIVISMO JUDICIAL: TENSÕES E DESAFIOS NA ORDEM CONSTITUCIONAL

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