Revista dos Estudantes de Direito da UnB

Total de Artigos: 441

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SUPERENDIVIDAMENTO E TRANSFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS: DESAFIOS REGULATÓRIOS NA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA ERA DO CRÉDITO FACILITADO

Ano: 2025 | Volume: 22 | Número: 1

Autores: Richelle Santos Souza, Deysiane Ariele Nunes de Oliveira, Sulamita Bezerra Pacheco

Autor Correspondente: Richelle Santos Souza, Deysiane Ariele Nunes de Oliveira, Sulamita Bezerra Pacheco | E-mail: [email protected]

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O FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO E A REPARTIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

Ano: 2025 | Volume: 22 | Número: 1

Autores: Bianca Ribeiro Amorim

Autor Correspondente: Bianca Ribeiro Amorim | E-mail: [email protected]

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O INSTITUTO DA RETRATAÇÃO E O CRIME DE CALÚNIA COMETIDO EM AMBIENTE VIRTUAL

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 2

Autores: Nicole Ferro Antunes de Oliveira, Júlio Cesar da Motta Silva

Autor Correspondente: Nicole Ferro Antunes de Oliveira, Júlio Cesar da Motta Silva | E-mail: [email protected]

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ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SOBRE BENS MÓVEIS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS: UM ENSAIO SOBRE OS ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS DO DECRETO-LEI N.º 911/69 E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR FRENTE AO PACTA SUNT SERVANDA

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 2

Autores: Damião Benilson Gomes de Melo

Autor Correspondente: Damião Benilson Gomes de Melo | E-mail: [email protected]

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A REGRAVAÇÃO DE MÚSICAS COMO ESTRATÉGIA PARA RECUPERAÇÃO DE DIREITOS CONEXOS: ESTUDO DO CASO DAS REGRAVAÇÕES DE ÁLBUNS DA CANTORA TAYLOR SWIFT PELAS PERSPECTIVAS BRASILEIRA E ESTADUNIDENSE

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 2

Autores: Ana Clara dos Santos Seares, Mariana Armiliatto Pacheco

Autor Correspondente: Ana Clara dos Santos Seares, Mariana Armiliatto Pacheco | E-mail: [email protected]

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DEZ ANOS DE PROJETO VEREDICTO: EVOLUÇÃO E IMPACTO DA ÁREA DE PESQUISA JURÍDICA EXTENSIONISTA

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 2

Autores: Cesar Rodrigues van der Laan, Giovana Alencar da Costa, Lucas Nepomuceno Macedo de Deus, Ana Vitória Gomes de Oliveira Vieira

Autor Correspondente: Cesar Rodrigues van der Laan, Giovana Alencar da Costa, Lucas Nepomuceno Macedo de Deus, Ana Vitória Gomes de Oliveira Vieira | E-mail: [email protected]

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NIKLAS LUHMANN E LIMITES DECISÓRIOS DO SISTEMA JURÍDICO: REFLEXÕES SISTÊMICAS

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 2

Autores: Ulisses Schwarz Viana

Autor Correspondente: U. S. Viana | E-mail: [email protected]

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DIREITOS AMBIENTAIS E DIREITOS TRABALHISTAS NA COMUNIDADE DE PESCADORES DA RAPOSA

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 2

Autores: Lara Castelo Branco Gedeon, Marcos Paulo Soares Pestana, Michele Reis Batista, Rafaela Bogéa Santos Oliveira

Autor Correspondente: Lara Castelo Branco Gedeon, Marcos Paulo Soares Pestana, Michele Reis Batista, Rafaela Bogéa Santos Oliveira | E-mail: [email protected]

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ASPECTO INTERNO, PONTO DE VISTA INTERNO E EXTERNO NA OBRA DE HERBERT HART

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 2

Autores: Paulo Roberto Lyrio Pimenta

Autor Correspondente: P. R. Lyrio Pimenta | E-mail: [email protected]

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A ECONOMIA DO CUIDADO E A DESIGUALDADE DE GÊNERO: COMO A REFORMA TRIBUTÁRIA IMPACTA AS MULHERES?

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 2

Autores: Beatriz Ribeiro Silva, Jéssika Saraiva de Araújo Pessoa

Autor Correspondente: Beatriz Ribeiro Silva, Jéssika Saraiva de Araújo Pessoa | E-mail: [email protected]

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