Revista dos Estudantes de Direito da UnB

Total de Artigos: 485

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REFLEXÕES EM TORNO DA AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA EM “COISA JULGADA INCONSTITUCINAL”: Um conflinto entre segurança jurídica e supremacia da Constituição.

Ano: 2025 | Volume: 22 | Número: 1

Autores: Gustavo Machado Rebouças

Autor Correspondente: Gustavo Machado Rebouças | E-mail: [email protected]

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DISCURSOS MASCULINISTAS NA ERA DIGITAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Ano: 2025 | Volume: 22 | Número: 1

Autores: Lorena Rodrigues de Souza

Autor Correspondente: Lorena Rodrigues de Souza | E-mail: [email protected]

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A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO CONGRESSO NACIONAL FRENTE À CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL NA SAÚDE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL

Ano: 2025 | Volume: 22 | Número: 1

Autores: Desyane de Oliveira; Letícia Furtado Oliveira Menezes

Autor Correspondente: Desyane de Oliveira; Letícia Furtado Oliveira Menezes | E-mail: [email protected]

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PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO SOCIAL E A REVOGAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO AO DEVER DE ACESSIBILIDADE COMO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Ano: 2025 | Volume: 22 | Número: 1

Autores: José Pedro Elpídio Nogueira

Autor Correspondente: José Pedro Elpídio Nogueira | E-mail: [email protected]

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ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: Uma Análise à Luz das Concepções de Hannah Arendt sobre poder, violência e a Banalidade do mal, com perspectivas sobre a implementação da Convenção 190 da OIT

Ano: 2025 | Volume: 22 | Número: 1

Autores: Débora Jemima Maciel; Kaio Caldas

Autor Correspondente: Débora Jemima Maciel; Kaio Caldas | E-mail: [email protected]

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ESTADO DE DIREITO E ATIVISMO JUDICIAL: TENSÕES E DESAFIOS NA ORDEM CONSTITUCIONAL

Ano: 2025 | Volume: 22 | Número: 1

Autores: Thaís Freire de Vasconcellos

Autor Correspondente: Thaís Freire de Vasconcellos | E-mail: [email protected]

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DEZ ANOS DE PROJETO VEREDICTO: EVOLUÇÃO E IMPACTO DA ÁREA DE PESQUISA JURÍDICA EXTENSIONISTA

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 2

Autores: Cesar Rodrigues van der Laan, Giovana Alencar da Costa, Lucas Nepomuceno Macedo de Deus, Ana Vitória Gomes de Oliveira Vieira

Autor Correspondente: Cesar Rodrigues van der Laan, Giovana Alencar da Costa, Lucas Nepomuceno Macedo de Deus, Ana Vitória Gomes de Oliveira Vieira | E-mail: [email protected]

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NIKLAS LUHMANN E LIMITES DECISÓRIOS DO SISTEMA JURÍDICO: REFLEXÕES SISTÊMICAS

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 2

Autores: Ulisses Schwarz Viana

Autor Correspondente: U. S. Viana | E-mail: [email protected]

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DIREITOS AMBIENTAIS E DIREITOS TRABALHISTAS NA COMUNIDADE DE PESCADORES DA RAPOSA

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 2

Autores: Lara Castelo Branco Gedeon, Marcos Paulo Soares Pestana, Michele Reis Batista, Rafaela Bogéa Santos Oliveira

Autor Correspondente: Lara Castelo Branco Gedeon, Marcos Paulo Soares Pestana, Michele Reis Batista, Rafaela Bogéa Santos Oliveira | E-mail: [email protected]

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ASPECTO INTERNO, PONTO DE VISTA INTERNO E EXTERNO NA OBRA DE HERBERT HART

Ano: 2024 | Volume: 21 | Número: 2

Autores: Paulo Roberto Lyrio Pimenta

Autor Correspondente: P. R. Lyrio Pimenta | E-mail: [email protected]

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REFLEXÕES EM TORNO DA AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA EM “COISA JULGADA INCONSTITUCINAL”: Um conflinto entre segurança jurídica e supremacia da Constituição.

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ESTADO DE DIREITO E ATIVISMO JUDICIAL: TENSÕES E DESAFIOS NA ORDEM CONSTITUCIONAL

DEZ ANOS DE PROJETO VEREDICTO: EVOLUÇÃO E IMPACTO DA ÁREA DE PESQUISA JURÍDICA EXTENSIONISTA

NIKLAS LUHMANN E LIMITES DECISÓRIOS DO SISTEMA JURÍDICO: REFLEXÕES SISTÊMICAS

DIREITOS AMBIENTAIS E DIREITOS TRABALHISTAS NA COMUNIDADE DE PESCADORES DA RAPOSA

ASPECTO INTERNO, PONTO DE VISTA INTERNO E EXTERNO NA OBRA DE HERBERT HART

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