UM PANORAMA DA DEMOCRACIA BRASILEIRA SOB A LUZ DO FEDERALISMO DE COOPERAÇÃO, DO LIBERALISMO POLÍTICO E DO EQUILÍBRIO ENTRE PODERES

Revista dos Estudantes de Direito da UnB

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ISSN: 2177-6458
Editor Chefe: Letícia Pádua Pereira/Equipe Editorial
Início Publicação: 31/12/1996
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

UM PANORAMA DA DEMOCRACIA BRASILEIRA SOB A LUZ DO FEDERALISMO DE COOPERAÇÃO, DO LIBERALISMO POLÍTICO E DO EQUILÍBRIO ENTRE PODERES

Ano: 2025 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: Isabella Jannuzzi Chaves de Jesus Victória Silvestre Bentes Maria Clara Ortiz Rodrigues Giovanna Vitória de Abreu Bueno
Autor Correspondente: Isabella Jannuzzi Chaves de Jesus; Victória Silvestre Bentes; Maria Clara Ortiz Rodrigues; Giovanna Vitória de Abreu Bueno | [email protected]

Palavras-chave: Federalismo, Processo Legislativo, Presidencialismo de Coalizão, Equilíbrio entre Poderes, Democracia

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente trabalho busca realizar um debate acerca das diferentes perspectivas da democracia, especialmente no que se refere à relação entre os entes federativos, aos princípios do liberalismo político e harmonia entre os poderes da república, tendo em vista que conflitos de competência e disputas políticas frequentemente comprometem a eficácia do modelo, tornando desafiadora a implementação de soluções conjuntas para questões fundamentais. Além disso, se faz presente a análise acerca do reflexo, no contexto democrático do Brasil, da adoção de um modelo federativo que se baseia na cooperação entre entes políticos para garantir sua plena efetividade, determinado como presidencialismo de coalizão.