Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Total de Artigos: 242

Volume

Número

A síndrome de burnout como doença ocupacional e a responsabilidade do empregador na promoção de um ambiente de trabalho psicologicamente saudável

Ano: 2026 | Volume: 30 | Número: 1

Autores: A. B. R. Silva, L.N.Jataí

Autor Correspondente: A. B. R. Silva | E-mail: [email protected]

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A garantia do direito humano ao trabalho digno aos povos indígenas: uma análise da legislação jus laboral brasileira à luz da convenção n° 169 da OIT

Ano: 2026 | Volume: 30 | Número: 1

Autores: B. A. F. Menezes

Autor Correspondente: B. A. F. Menezes | E-mail: [email protected]

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Direito econômico do trabalho: a ordem juslaboral sob o prisma desenvolvimentista adotado pela Constituição Federal de 1988

Ano: 2026 | Volume: 30 | Número: 1

Autores: C. C. S. Godinho

Autor Correspondente: C. C. S. Godinho | E-mail: [email protected]

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O teletrabalho e seus impactos nos direitos trabalhistas

Ano: 2026 | Volume: 30 | Número: 1

Autores: G. O. B. Cruz, Y. T. A. Arantes

Autor Correspondente: G. O. B. Cruz | E-mail: [email protected]

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A autonomia da vontade na relação de emprego: limites e possibilidades

Ano: 2026 | Volume: 30 | Número: 1

Autores: J. A. Molico

Autor Correspondente: J. A. Molico | E-mail: [email protected]

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Efetividade da execução trabalhista e ocultação patrimonial: limites da autonomia privada e dever de cooperação processual

Ano: 2026 | Volume: 30 | Número: 1

Autores: P. R. Barreto

Autor Correspondente: P. R. Barreto | E-mail: [email protected]

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Constitucionalização simbólica e cuidado: uma análise crítica da Lei nº 15.371/2026

Ano: 2026 | Volume: 30 | Número: 1

Autores: R. G. Teixeira

Autor Correspondente: R. G. Teixeira | E-mail: [email protected]

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A proteção de dados sensíveis na esfera administrativa da Justiça do Trabalho: análise crítica do art. 9º da resolução CSJT n.º 421/2025 à luz do “privacy by design”

Ano: 2026 | Volume: 30 | Número: 1

Autores: S. S. Brilhante

Autor Correspondente: S. S. Brilhante | E-mail: [email protected]

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Poder algorítmico e subjetividade trabalhadora: a função social da empresa como limite à gestão digital do trabalho

Ano: 2026 | Volume: 30 | Número: 1

Autores: S. C. Pinheiro

Autor Correspondente: S. C. Pinheiro | E-mail: [email protected]

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Entre proteção e flexibilidade: jurisdição laboral, litigiosidade e coordenação institucional em perspectiva comparada

Ano: 2026 | Volume: 30 | Número: 1

Autores: V. M. Teixeira

Autor Correspondente: V. M. Teixeira | E-mail: [email protected]

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Artigos Cadastrados

A síndrome de burnout como doença ocupacional e a responsabilidade do empregador na promoção de um ambiente de trabalho psicologicamente saudável

A garantia do direito humano ao trabalho digno aos povos indígenas: uma análise da legislação jus laboral brasileira à luz da convenção n° 169 da OIT

Direito econômico do trabalho: a ordem juslaboral sob o prisma desenvolvimentista adotado pela Constituição Federal de 1988

O teletrabalho e seus impactos nos direitos trabalhistas

A autonomia da vontade na relação de emprego: limites e possibilidades

Efetividade da execução trabalhista e ocultação patrimonial: limites da autonomia privada e dever de cooperação processual

Constitucionalização simbólica e cuidado: uma análise crítica da Lei nº 15.371/2026

A proteção de dados sensíveis na esfera administrativa da Justiça do Trabalho: análise crítica do art. 9º da resolução CSJT n.º 421/2025 à luz do “privacy by design”

Poder algorítmico e subjetividade trabalhadora: a função social da empresa como limite à gestão digital do trabalho

Entre proteção e flexibilidade: jurisdição laboral, litigiosidade e coordenação institucional em perspectiva comparada

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