Revista dos Tribunais

Revista dos Tribunais

Endereço:
Avenida Doutor Cardoso de Melo - 1855 - Vila Olímpia
São Paulo / SP
04548-005
Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RT-revistas-dos-tribunais.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 0034-9275
Editor Chefe: Juliana Mayumi Ono
Início Publicação: 01/01/1912
Periodicidade: Mensal
Área de Estudo
Qualis: B1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 131

AIRBNB: HOSPEDAGEM OU LOCAÇÃO? ANÁLISE DA DECISÃO DO STJ

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1042
Autores: N. R. Netto
Autor Correspondente: N. R. Netto | E-mail: [email protected]

A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO E DO APADRINHAMENTO PARA ATENDER AO DIREITO FUNDAMENTAL DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE ABRIGADOS

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1042
Autores: A. J. Pereira Junior, R. S. N. Barbosa
Autor Correspondente: R. S. N. Barbosa | E-mail: [email protected]

JULGAMENTO DO TEMA 786 DA REPERCUSSÃO GERAL: FIM DO DIREITO AO ESQUECIMENTO?

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1042
Autores: F. V. M. Trigueiro, A. A. Régis
Autor Correspondente: F. V. M. Trigueiro | E-mail: [email protected]

COMITÊS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19: PROBLEMAS DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1042
Autores: C. Albuquerque, M. C. C. Sousa, T. V. Moraes, C. M. Oliveira
Autor Correspondente: C. Albuquerque | E-mail: [email protected]

A ATUAÇÃO DA CONAQ NA PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A ADPF 742/DF: UMA VITÓRIA RELEVANTE PARA OS MOVIMENTOS SOCIAIS

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1042
Autores: F. C. Pinheiro, M. T. S. do Prado
Autor Correspondente: M. T. S. do Prado | E-mail: [email protected]

DIREITO FUNDAMENTAL À IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E OS ODS: REFLEXOS DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 608.872/MG PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO JURÍDICA SOCIALMENTE RESPONSÁVEL

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041
Autores: A. S. Jaques, V. O. Silveira
Autor Correspondente: V. O. Silveira | E-mail: [email protected]

A TUTELA DOS DIREITOS AUTORAIS ATRAVÉS DOS REMÉDIOS RESTITUTÓRIOS

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041
Autores: V. O. Pavan
Autor Correspondente: V. O. Pavan | E-mail: [email protected]

AS NOVAS FORMAS DE CONTROLE DO EMPREGADO E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041
Autores: S. Hentges, R. Coimbra
Autor Correspondente: S. Hentges | E-mail: [email protected]

BASE DE CÁLCULO DO ISS NA CONSTRUÇÃO CIVIL E A JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041
Autores: A. Z. Abreu
Autor Correspondente: A. Z. Abreu | E-mail: [email protected]

MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041
Autores: H. N. Mazzilli
Autor Correspondente: H. N. Mazzilli | E-mail: [email protected]

Páginas