Revista dos Tribunais
Revista dos Tribunais
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Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 0034-9275
Editor Chefe: Juliana Mayumi Ono
Início Publicação: 01/01/1912
Periodicidade: Mensal
Área de Estudo
Qualis: B1
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 131
A PROJEÇÃO DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE COMO VIA DE DIÁLOGO INSTITUCIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041
Autores: M. H. P. Carvalho, P. N. M. Viana
Autor Correspondente: M. H. P. Carvalho | E-mail: [email protected]
DIREITO FUNDAMENTAL À IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E OS ODS: REFLEXOS DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 608.872/MG PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO JURÍDICA SOCIALMENTE RESPONSÁVEL
Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041
Autores: A. S. Jaques, V. O. Silveira
Autor Correspondente: V. O. Silveira | E-mail: [email protected]
A TUTELA DOS DIREITOS AUTORAIS ATRAVÉS DOS REMÉDIOS RESTITUTÓRIOS
Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041
Autores: V. O. Pavan
Autor Correspondente: V. O. Pavan | E-mail: [email protected]
AS NOVAS FORMAS DE CONTROLE DO EMPREGADO E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1041
Autores: S. Hentges, R. Coimbra
Autor Correspondente: S. Hentges | E-mail: [email protected]
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E TRIBUTAÇÃO: A EVOLUÇÃO DAS PLATAFORMAS DE TRANSPORTES E OS CARROS AUTÔNOMOS
Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040
Autores: F. C. S. Mariano, B. Neves
Autor Correspondente: F. C. S. Mariano | E-mail: [email protected]
A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19
Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040
Autores: I. A. Menezes, R.J. Soares
Autor Correspondente: I. A. Menezes | E-mail: [email protected]
LEI COMPLEMENTAR TRIBUTÁRIA
Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040
Autores: O. O. P. Saraiva Filho
Autor Correspondente: O. O. P. Saraiva Filho | E-mail: [email protected]
POLÍTICAS PÚBLICAS EM TEMPO DE PANDEMIA: UMA DISCUSSÃO SOBRE O SANEAMENTO BÁSICO ADOTADO NO BRASIL
Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040
Autores: A. J. Bueno, A. F. Margraf, L. P. Castro, R. Lazari
Autor Correspondente: A. J. Bueno | E-mail: [email protected]
AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS EXCLUDENTES E LIMITATIVAS DO DEVER DE INDENIZAR NO DIREITO COMPARADO
Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040
Autores: D. M. Freire
Autor Correspondente: D. M. Freire | E-mail: [email protected]
COMENTÁRIOS INICIAIS À LEI 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS): RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELOS ENCARGOS TRABALHISTAS DOS CONTRATADOS
Ano: 2022 | Volume: 38 | Número: 1040
Autores: R. R. V. C. Leão
Autor Correspondente: R. R. V. C. Leão | E-mail: [email protected]
