Revista Opinião Jurídica

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Centro Universitário Christus - Unichristus
Endereço:
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Fortaleza / CE
60160196
Site: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica
Telefone: (85) 3457-5396
ISSN: 2447-6641
Editor Chefe: Fayga Bedê
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 600

SISTEMA CONSTITUCIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: José Afonso da Silva
Autor Correspondente: José Afonso da Silva | E-mail: [email protected]
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APONTAMENTOS SOBRE O (DES)RESPEITO À ESSÊNCIA E À FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Valeschka e Silva Braga
Autor Correspondente: Valeschka e Silva Braga | E-mail: [email protected]
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A JURISDIÇÃO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Juraci Mourão Lopes Filho
Autor Correspondente: Juraci Mourão Lopes Filho | E-mail: [email protected]
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O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE CONSTITUCIONAL E OS LIMITES MATERIAIS DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADOR: EXIGÊNCIA DE RAZOABILIDADE DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Mauricio Muriack
Autor Correspondente: Mauricio Muriack | E-mail: [email protected]
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RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UMA RADIOGRAFIA DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS FEDERAIS AOS MUNICÍPIOS

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Willis Santiago Guerra Filho
Autor Correspondente: Willis Santiago Guerra Filho | E-mail: [email protected]
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CRÍTICAS À TEORIA DAS GERAÇÕES (OU MESMO DIMENSÕES) DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: George Marmelstein Lima
Autor Correspondente: George Marmelstein Lima | E-mail: [email protected]
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DIREITO, POLÍTICA E CONSTITUIÇÃO

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Flávio José Moreira Gonçalves
Autor Correspondente: Flávio José Moreira Gonçalves | E-mail: [email protected]
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O DIREITO FUNDAMENTAL AOS MEIOS EXECUTIVOS

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Roberta Lia Sampaio de Araújo Marques
Autor Correspondente: Roberta Lia Sampaio de Araújo Marques | E-mail: [email protected]
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O ESTADO E SEUS (DES)CAMINHOS ECONÔMICOS

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Fayga Silveira Bedê
Autor Correspondente: Fayga Silveira Bedê | E-mail: [email protected]
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TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR E JULGAMENTO JUSTO: ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI N. 2.491/2003, 2.858/2004 E N. 976/2003

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira
Autor Correspondente: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira | E-mail: [email protected]
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