Revista Opinião Jurídica

Total de Artigos: 569

Volume

Número

CARL SCHMITT, O ESTADO TOTAL E O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 4

Autores: Gilberto Bercovici

Autor Correspondente: Gilberto Bercovici | E-mail: [email protected]

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OBSERVATIONS SUR LE SIGNIFICATIF JURIDIQUE DE LA RESPONSABILITÉ POLITIQUE

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 4

Autores: Eric Millard

Autor Correspondente: Eric Millard | E-mail: [email protected]

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JUSTIÇA, ÉTICA E CIDADANIA: APONTAMENTOS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 4

Autores: Agostinho Ramalho Marques Neto

Autor Correspondente: Agostinho Ramalho Marques Neto | E-mail: [email protected]

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OS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA REGIONAL NA EUROPA E NAS AMÉRICAS: BREVE ABORDAGEM HISTÓRICO-JURÍDICO-EVOLUTIVA

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Leonardo Arquimimo de Carvalho

Autor Correspondente: Leonardo Arquimimo de Carvalho | E-mail: [email protected]

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CRÍTICAS À TEORIA DAS GERAÇÕES (OU MESMO DIMENSÕES) DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: George Marmelstein Lima

Autor Correspondente: George Marmelstein Lima | E-mail: [email protected]

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FLUIDEZ DO DIREITO DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO E O RETROCESSO NO ÂMBITO DOS DIREITOS SOCIAIS: SINÔNIMO DE (PÓS)MODERNIDADE?

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Sandra Helena Lima Moreira

Autor Correspondente: Sandra Helena Lima Moreira | E-mail: [email protected]

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O DIREITO FUNDAMENTAL AOS MEIOS EXECUTIVOS

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Roberta Lia Sampaio de Araújo Marques

Autor Correspondente: Roberta Lia Sampaio de Araújo Marques | E-mail: [email protected]

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SISTEMA CONSTITUCIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: José Afonso da Silva

Autor Correspondente: José Afonso da Silva | E-mail: [email protected]

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TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR E JULGAMENTO JUSTO: ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI N. 2.491/2003, 2.858/2004 E N. 976/2003

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira

Autor Correspondente: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira | E-mail: [email protected]

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TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR E JULGAMENTO JUSTO: ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI N. 2.491/2003, 2.858/2004 E N. 976/2003

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira

Autor Correspondente: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira | E-mail: [email protected]

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