Revista Opinião Jurídica

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A NOVA REDAÇÃO DO ART. 544, § 1º, CPC: AUTENTICAÇÃO DE PEÇAS E RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 4

Autores: Cristiano Reis Juliani

Autor Correspondente: Cristiano Reis Juliani | E-mail: [email protected]

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DEMOCRACIA EM ARISTÓTELES

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 4

Autores: Sidney Guerra Reginaldo

Autor Correspondente: Sidney Guerra Reginaldo | E-mail: [email protected]

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NOTAS ACERCA DA NACIONALIDADE

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 4

Autores: Valeschka e Silva Braga

Autor Correspondente: Valeschka e Silva Braga | E-mail: [email protected]

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SISTEMA CONSTITUCIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: José Afonso da Silva

Autor Correspondente: José Afonso da Silva | E-mail: [email protected]

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APONTAMENTOS SOBRE O (DES)RESPEITO À ESSÊNCIA E À FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Valeschka e Silva Braga

Autor Correspondente: Valeschka e Silva Braga | E-mail: [email protected]

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A JURISDIÇÃO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Juraci Mourão Lopes Filho

Autor Correspondente: Juraci Mourão Lopes Filho | E-mail: [email protected]

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O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE CONSTITUCIONAL E OS LIMITES MATERIAIS DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADOR: EXIGÊNCIA DE RAZOABILIDADE DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Mauricio Muriack

Autor Correspondente: Mauricio Muriack | E-mail: [email protected]

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RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UMA RADIOGRAFIA DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS FEDERAIS AOS MUNICÍPIOS

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Willis Santiago Guerra Filho

Autor Correspondente: Willis Santiago Guerra Filho | E-mail: [email protected]

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DIREITO, POLÍTICA E CONSTITUIÇÃO

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Flávio José Moreira Gonçalves

Autor Correspondente: Flávio José Moreira Gonçalves | E-mail: [email protected]

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CRÍTICAS À TEORIA DAS GERAÇÕES (OU MESMO DIMENSÕES) DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: George Marmelstein Lima

Autor Correspondente: George Marmelstein Lima | E-mail: [email protected]

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