REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO

Total de Artigos: 427

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O INSTITUTO DA ARBITRAGEM NO BRASIL E NA ESPANHA: COMPARAÇÕES LEGISLATIVAS

Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 1

Autores: K. Cazzaro, J. Pereira

Autor Correspondente: J. Pereira | E-mail: [email protected]

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A ESTRUTURAÇÃO DO PODER LOCAL EM ANGOLA E A CONTRIBUIÇÃO DO PROCESSO DO ENCONTRO DAS COMUNIDADES PARA O SEU FORTALECIMENTO E DEMOCRATIZAÇÃO

Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 1

Autores: B. Jelemi

Autor Correspondente: B. Jelemi | E-mail: [email protected]

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A DEMOCRACIA NA OBRA OS “OS PÁTIOS INTERIORES DA DEMOCRACIA”: SUBJETIVIDADE E POLÍTICA DE NORBERT LECHNER

Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 1

Autores: B. Cezaro, T. C. Piaia

Autor Correspondente: B. Cezaro | E-mail: [email protected]

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DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO, DA REMIÇÃO E DA POSSIBILIDADE DE REMISSÃO EM EXECUÇÃO PENAL

Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 1

Autores: C. S. Ribeiro

Autor Correspondente: C. S. Ribeiro | E-mail: [email protected]

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DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO, DA REMIÇÃO E DA POSSIBILIDADE DE REMISSÃO EM EXECUÇÃO PENAL

Ano: 2013 | Volume: 27 | Número: 2

Autores: C. S. Ribeiro

Autor Correspondente: C. S. Ribeiro | E-mail: [email protected]

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INSTITUIÇÕES, ORGANIZAÇÕES E MUDANÇA INSTITUCIONAL: ANÁLISES E PERSPECTIVAS

Ano: 2013 | Volume: 27 | Número: 2

Autores: T. C. Piaia

Autor Correspondente: T. C. Piaia | E-mail: [email protected]

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O PRINCIPIO DA AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA À LUZ DAS SÚMULAS 346 E 473 DO STF COM ÊNFASE NOS PRINCIPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA

Ano: 2013 | Volume: 27 | Número: 2

Autores: M. M. Cassoli

Autor Correspondente: M. M. Cassoli | E-mail: [email protected]

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AUTONOMIA MUNICIPAL, PODER LOCAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR

Ano: 2013 | Volume: 27 | Número: 2

Autores: C. N. Santos, C. C. Taffarel

Autor Correspondente: C. N. Santos | E-mail: [email protected]

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A TENDÊNCIA ATUAL DE PRODUÇÃO DO DIREITO PENAL: CRIMES SEM OFENSA CONCRETA E O TRÁFICO DE DROGAS

Ano: 2013 | Volume: 27 | Número: 2

Autores: L. Lisovski

Autor Correspondente: L. Lisovski | E-mail: [email protected]

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O TRANSCONSTITUCIONALISMO PARA EFETIVIDADE DOS DIREITOS DO TRABALHADOR

Ano: 2013 | Volume: 27 | Número: 2

Autores: T. S. Netto

Autor Correspondente: T. S. Netto | E-mail: [email protected]

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