REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO

Total de Artigos: 427

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AS OPERAÇÕES DE INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO COMO FORMAS DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 1

Autores: E. Teixeira, I. G. Curi

Autor Correspondente: E. Teixeira | E-mail: [email protected]

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POSITIVISMO, PÓS-POSITIVISMO E PRINCÍPIOS: UMA CRÍTICA AO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA DO JUIZ DO PROCESSO (PENAL)

Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 1

Autores: J. R. Bogo

Autor Correspondente: J. R. Bogo | E-mail: [email protected]

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A IMPORTÂNCIA DA GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO PARA CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO SOCIOAMBIENTAL

Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 1

Autores: B. A. Silva

Autor Correspondente: B. A. Silva | E-mail: [email protected]

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A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO PARA GARANTIR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 1

Autores: I. C. G. Júnior

Autor Correspondente: I. C. G. Júnior | E-mail: [email protected]

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INSTITUIÇÕES, ORGANIZAÇÕES E MUDANÇA INSTITUCIONAL: ANÁLISES E PERSPECTIVAS

Ano: 2013 | Volume: 27 | Número: 2

Autores: T. C. Piaia

Autor Correspondente: T. C. Piaia | E-mail: [email protected]

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AUTONOMIA MUNICIPAL, PODER LOCAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR

Ano: 2013 | Volume: 27 | Número: 2

Autores: C. N. Santos, C. C. Taffarel

Autor Correspondente: C. N. Santos | E-mail: [email protected]

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ESTADO, CONSTRUÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, SEPARAÇÃO DOS PODERES E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE

Ano: 2013 | Volume: 27 | Número: 2

Autores: M. C. F. Silva, P. T. Mass, M. S. Kierecz

Autor Correspondente: M. C. F. Silva | E-mail: [email protected]

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O TRANSCONSTITUCIONALISMO PARA EFETIVIDADE DOS DIREITOS DO TRABALHADOR

Ano: 2013 | Volume: 27 | Número: 2

Autores: T. S. Netto

Autor Correspondente: T. S. Netto | E-mail: [email protected]

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O MEIO AMBIENTE COMO BEM JURÍDICO OBJETO DE TUTELA

Ano: 2013 | Volume: 27 | Número: 2

Autores: R. B. Lis, F. G. L. Pieri

Autor Correspondente: R. B. Lis | E-mail: [email protected]

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O DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO, EMPREGADOR E EMPREGADO E O USO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS DE COMUNICAÇÃO

Ano: 2013 | Volume: 27 | Número: 2

Autores: M. A. Larson

Autor Correspondente: M. A. Larson | E-mail: [email protected]

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