REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO

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AS OPERAÇÕES DE INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO COMO FORMAS DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 1

Autores: E. Teixeira, I. G. Curi

Autor Correspondente: E. Teixeira | E-mail: [email protected]

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A ESTRUTURAÇÃO DO PODER LOCAL EM ANGOLA E A CONTRIBUIÇÃO DO PROCESSO DO ENCONTRO DAS COMUNIDADES PARA O SEU FORTALECIMENTO E DEMOCRATIZAÇÃO

Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 1

Autores: B. Jelemi

Autor Correspondente: B. Jelemi | E-mail: [email protected]

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POSITIVISMO, PÓS-POSITIVISMO E PRINCÍPIOS: UMA CRÍTICA AO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA DO JUIZ DO PROCESSO (PENAL)

Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 1

Autores: J. R. Bogo

Autor Correspondente: J. R. Bogo | E-mail: [email protected]

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DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO, DA REMIÇÃO E DA POSSIBILIDADE DE REMISSÃO EM EXECUÇÃO PENAL

Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 1

Autores: C. S. Ribeiro

Autor Correspondente: C. S. Ribeiro | E-mail: [email protected]

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AUTONOMIA MUNICIPAL, PODER LOCAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR

Ano: 2013 | Volume: 27 | Número: 2

Autores: C. N. Santos, C. C. Taffarel

Autor Correspondente: C. N. Santos | E-mail: [email protected]

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O TRANSCONSTITUCIONALISMO PARA EFETIVIDADE DOS DIREITOS DO TRABALHADOR

Ano: 2013 | Volume: 27 | Número: 2

Autores: T. S. Netto

Autor Correspondente: T. S. Netto | E-mail: [email protected]

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O DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO, EMPREGADOR E EMPREGADO E O USO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS DE COMUNICAÇÃO

Ano: 2013 | Volume: 27 | Número: 2

Autores: M. A. Larson

Autor Correspondente: M. A. Larson | E-mail: [email protected]

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O CONTEÚDO JURÍDICO DA SOLIDARIEDADE:NOVAS PERSPECTIVAS PARA O FUTURO

Ano: 2013 | Volume: 27 | Número: 2

Autores: M. S. Kierecz

Autor Correspondente: M. S. Kierecz | E-mail: [email protected]

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DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO, DA REMIÇÃO E DA POSSIBILIDADE DE REMISSÃO EM EXECUÇÃO PENAL

Ano: 2013 | Volume: 27 | Número: 2

Autores: C. S. Ribeiro

Autor Correspondente: C. S. Ribeiro | E-mail: [email protected]

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A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS E O PRINCÍPIO PROTETOR DO EMPREGADO

Ano: 2013 | Volume: 27 | Número: 2

Autores: Z. R. Safadi

Autor Correspondente: Z. R. Safadi | E-mail: [email protected]

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