REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO

Total de Artigos: 427

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AS OPERAÇÕES DE INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO COMO FORMAS DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 1

Autores: E. Teixeira, I. G. Curi

Autor Correspondente: E. Teixeira | E-mail: [email protected]

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POSITIVISMO, PÓS-POSITIVISMO E PRINCÍPIOS: UMA CRÍTICA AO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA DO JUIZ DO PROCESSO (PENAL)

Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 1

Autores: J. R. Bogo

Autor Correspondente: J. R. Bogo | E-mail: [email protected]

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A IMPORTÂNCIA DA GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO PARA CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO SOCIOAMBIENTAL

Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 1

Autores: B. A. Silva

Autor Correspondente: B. A. Silva | E-mail: [email protected]

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A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO PARA GARANTIR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 1

Autores: I. C. G. Júnior

Autor Correspondente: I. C. G. Júnior | E-mail: [email protected]

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TRANSNACIONALISMO: ESTADO DE DIREITO LAICO E EQUILIBRADO

Ano: 2013 | Volume: 27 | Número: 2

Autores: S. R. C. R. Catafesta

Autor Correspondente: S. R. C. R. Catafesta | E-mail: [email protected]

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DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO, DA REMIÇÃO E DA POSSIBILIDADE DE REMISSÃO EM EXECUÇÃO PENAL

Ano: 2013 | Volume: 27 | Número: 2

Autores: C. S. Ribeiro

Autor Correspondente: C. S. Ribeiro | E-mail: [email protected]

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O PRINCIPIO DA AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA À LUZ DAS SÚMULAS 346 E 473 DO STF COM ÊNFASE NOS PRINCIPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA

Ano: 2013 | Volume: 27 | Número: 2

Autores: M. M. Cassoli

Autor Correspondente: M. M. Cassoli | E-mail: [email protected]

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A TENDÊNCIA ATUAL DE PRODUÇÃO DO DIREITO PENAL: CRIMES SEM OFENSA CONCRETA E O TRÁFICO DE DROGAS

Ano: 2013 | Volume: 27 | Número: 2

Autores: L. Lisovski

Autor Correspondente: L. Lisovski | E-mail: [email protected]

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A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Ano: 2013 | Volume: 27 | Número: 2

Autores: M. Z. A. Lehmkuhl

Autor Correspondente: M. Z. A. Lehmkuhl | E-mail: [email protected]

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ESTADO, CONSTRUÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, SEPARAÇÃO DOS PODERES E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE

Ano: 2013 | Volume: 27 | Número: 2

Autores: M. C. F. Silva, P. T. Mass, M. S. Kierecz

Autor Correspondente: M. C. F. Silva | E-mail: [email protected]

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