REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO

Total de Artigos: 427

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POSITIVISMO, PÓS-POSITIVISMO E PRINCÍPIOS: UMA CRÍTICA AO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA DO JUIZ DO PROCESSO (PENAL)

Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 1

Autores: J. R. Bogo

Autor Correspondente: J. R. Bogo | E-mail: [email protected]

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A IMPORTÂNCIA DA GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO PARA CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO SOCIOAMBIENTAL

Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 1

Autores: B. A. Silva

Autor Correspondente: B. A. Silva | E-mail: [email protected]

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A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO PARA GARANTIR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 1

Autores: I. C. G. Júnior

Autor Correspondente: I. C. G. Júnior | E-mail: [email protected]

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A ESTRUTURAÇÃO DO PODER LOCAL EM ANGOLA E A CONTRIBUIÇÃO DO PROCESSO DO ENCONTRO DAS COMUNIDADES PARA O SEU FORTALECIMENTO E DEMOCRATIZAÇÃO

Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 1

Autores: B. Jelemi

Autor Correspondente: B. Jelemi | E-mail: [email protected]

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O TRANSCONSTITUCIONALISMO PARA EFETIVIDADE DOS DIREITOS DO TRABALHADOR

Ano: 2013 | Volume: 27 | Número: 2

Autores: T. S. Netto

Autor Correspondente: T. S. Netto | E-mail: [email protected]

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O DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO, EMPREGADOR E EMPREGADO E O USO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS DE COMUNICAÇÃO

Ano: 2013 | Volume: 27 | Número: 2

Autores: M. A. Larson

Autor Correspondente: M. A. Larson | E-mail: [email protected]

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O CONTEÚDO JURÍDICO DA SOLIDARIEDADE:NOVAS PERSPECTIVAS PARA O FUTURO

Ano: 2013 | Volume: 27 | Número: 2

Autores: M. S. Kierecz

Autor Correspondente: M. S. Kierecz | E-mail: [email protected]

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A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS E O PRINCÍPIO PROTETOR DO EMPREGADO

Ano: 2013 | Volume: 27 | Número: 2

Autores: Z. R. Safadi

Autor Correspondente: Z. R. Safadi | E-mail: [email protected]

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OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ÂMBITO BRASILEIRO, SOB A ÓTICA DA POLÍTICA JURÍDICA

Ano: 2013 | Volume: 27 | Número: 2

Autores: J. C. Schmitz, R. Schoning

Autor Correspondente: J. C. Schmitz | E-mail: [email protected]

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TRANSNACIONALISMO: ESTADO DE DIREITO LAICO E EQUILIBRADO

Ano: 2013 | Volume: 27 | Número: 2

Autores: S. R. C. R. Catafesta

Autor Correspondente: S. R. C. R. Catafesta | E-mail: [email protected]

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