Revista Jurídica Unigran

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UNIGRAN - Centro Universitário da Grande Dourados
Endereço:
Rua Balbina de Matos - Jardim Tropical
Dourados / MS
79824-900
Site: https://www.unigran.br/dourados/revista_juridica/
Telefone: (67) 3410-2002
ISSN: 2178-4396
Editor Chefe: Helder Baruffi
Início Publicação: 01/08/1999
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Humanas, Educação, Psicologia, Ciências Sociais Aplicadas, Administração, Ciências Contábeis, Direito, Turismo, Multidisciplinar
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 33

SOLUÇÃO ALTERNATIVA AO RADICALISMO DA SÚMULA 588 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: M, M. Ferrite, M. B. C. Paschoalick
Autor Correspondente: M. B. C. Paschoalick | E-mail: [email protected]
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A SELETIVIDADE PENAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO NA ATUALIDADE

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: G. T. Jorge Filho, J. A. de S. e Silva, E. Brígido
Autor Correspondente: E. Brígido | E-mail: [email protected]
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DANO EXTRAPATRIMONIAL CONGLOBANTE NA PERSPECTIVA DA TEORIA DA QUALIDADE EM DIREITO DO CONSUMIDOR (SISTEMATIZANDO A EVOLUÇÃO DO ENTENDIMENTO DO STJ)

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: C. B. de Castro
Autor Correspondente: C. B. de Castro | E-mail: [email protected]
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O DIREITO DE PASSAGEM FORÇADA EM ÁREAS DE RESERVA LEGAL

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: R. C. Teixeira, A. B. Klock
Autor Correspondente: A. B. Klock | E-mail: [email protected]
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O RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: W. C. Rodrigues
Autor Correspondente: W. C. Rodrigues | E-mail: [email protected]
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ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: JUSTIÇA NEGOCIADA E SUA APLICABILIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: J. V. M. Todescato, G. M. de Matos
Autor Correspondente: G. M. de Matos | E-mail: [email protected]
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ARTIGO 316, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPP: Considerações em face ao iminente ativismo judicial e a flexibilização da previsão legal

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: A. da S. Lima, M. B. C. Paschoalick
Autor Correspondente: M. B. C. Paschoalick | E-mail: [email protected]
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O COMPROMISSO DE DINAMIZAÇÃO DA PROVA CIVIL

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 9
Autores: C. B. de Castro
Autor Correspondente: C. B. de Castro | E-mail: [email protected]
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TRANSPORTE COLETIVO: O DIREITO DE O PASSAGEIRO SER TRANSPORTADO SENTADO, COMO EFETIVAÇÃO DE DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 39
Autores: R. A. de Moura
Autor Correspondente: R. A. de Moura | E-mail: [email protected]
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O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI 13.146/15): AVANÇOS E RETROCESSOS

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 39
Autores: R. G. C. Viana
Autor Correspondente: R. G. C. Viana | E-mail: [email protected]
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