Revista Jurídica Unigran

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UNIGRAN - Centro Universitário da Grande Dourados
Endereço:
Rua Balbina de Matos - Jardim Tropical
Dourados / MS
79824-900
Site: https://www.unigran.br/revistas/juridica/
Telefone: (67) 3410-2002
ISSN: 2178-4396
Editor Chefe: Helder Baruffi
Início Publicação: 01/08/1999
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Humanas, Ciência política, Educação, Psicologia, Sociologia, Ciências Sociais Aplicadas, Direito, Multidisciplinar
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 61

O DIREITO À DIVERSIDADE: DA NEGAÇÃO HISTÓRICA À INSTITUCIONALIZAÇÃO COMO GARANTIA AOS POVOS INDÍGENAS

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: 54
Autores: Joniel Vieira de Abreu; Eduardo Manuel Val
Autor Correspondente: Joniel Vieira de Abreu | E-mail: [email protected]
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Direito à diversidade; povos indígenas; relação Estado-Povos originários; direitos humanos; projeto colonizador.

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: 54
Autores: Edimar Carmo da Silva
Autor Correspondente: Edimar Carmo da Silva | E-mail: [email protected]
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Direito à diversidade; povos indígenas; relação Estado-Povos originários; direitos humanos; projeto colonizador.

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: 54
Autores: Edimar Carmo da Silva
Autor Correspondente: Edimar Carmo da Silva | E-mail: [email protected]
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A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS AMBIENTAIS: LIMITES À FIGURA DO SEGURADOR UNIVERSAL

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: 54
Autores: Pedro Elias Serraglio Baruffi e Mylena de Oliveira Alencar Sater
Autor Correspondente: Pedro Elias Serraglio Baruffi | E-mail: [email protected]
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A AUTONOMIA EXTRATERRITORIAL COLONIAL NA PALESTINA CONTEMPORÂNEA: NOÇÕES FUNDAMENTAIS E ANTECEDENTES HISTÓRICOS PIONEIROS

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: 54
Autores: Hidemberg Alves da Frota
Autor Correspondente: Hidemberg Alves da Frota | E-mail: [email protected]
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ENTRE A FALIBILIDADE E O CONTROLE: UMA NOVA ABORDAGEM DO ADMINISTRADOR MÉDIO E A HUMANIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO AGENTE PÚBLICO POR ERRO GROSSEIRO

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: 54
Autores: Luis Eduardo Teles Mateus e Alaerte Antônio Martelli Contini
Autor Correspondente: Luis Eduardo Teles Mateus | E-mail: [email protected]
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ANÁLISE DOS EFEITOS DAS LEIS Nº 14.229/2021, Nº 14.562/2023 E Nº 14.599/2023: ATUALIZAÇÕES LEGISLATIVAS E SEUS REFLEXOS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: 54
Autores: Gabriela dos Santos Rodrigues e Marcos Alcará
Autor Correspondente: Gabriela dos Santos Rodrigues | E-mail: [email protected]
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O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL NA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA CONSENSUALIDADE

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: 54
Autores: Fernando Costa Nogueira; Pedro Triches Neto
Autor Correspondente: Fernando Costa Nogueira | E-mail: [email protected]
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O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) COMPLETA 35 ANOS: PRINCIPAIS INOVAÇÕES EM PROL DOS DIREITOS INFANTOJUVENIS

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: 54
Autores: Roberto Ferreira Filho; Carlos Henrique Meireles Petricioli
Autor Correspondente: Roberto Ferreira Filho e Carlos Henrique Meireles Petricioli | E-mail: [email protected]
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O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL NA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA CONSENSUALIDADE

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: 54
Autores: Fernando Costa Nogueira; Pedro Triches Neto
Autor Correspondente: Fernando Costa Nogueira | E-mail: [email protected]
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