Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná
Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná
Endereço:
Rua Marechal Hermes, 910 - Bloco VI - Juvevê
Curitiba / PR
80530-230
Site: http://www.revistadomppr.org.br/
Telefone: (41) 3250-4808
ISSN: 2595-6515
Editor Chefe: Eduardo Augusto Salomão Cambi
Início Publicação: 01/06/2019
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: C
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 42
AFERIÇÃO E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
Ano: 2020 | Volume: 7 | Número: 13
Autores: Valerio De Oliveira Mazzuoli, Marcelle Rodrigues Da Costa e Faria, Kledson Dionysio De Oliveira
Autor Correspondente: Valerio de Oliveira Mazzuoli | E-mail: [email protected]
ASPECTOS QUALITATIVOS DO DIREITO À SAÚDE : PONDERAÇÕES A PARTIR DOS CASOS DE ERRO MÉDICO APRECIADOS PELO SETOR MÉDICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Ano: 2020 | Volume: 7 | Número: 12
Autores: Suéllyn Mattos de Aragão, Marcelo Paulo Maggio
Autor Correspondente: Suéllyn Mattos de Aragão | E-mail: [email protected]
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PRESERVAÇÃO DO LIVRE MERCADO DE IDEIAS
Ano: 2020 | Volume: 7 | Número: 12
Autores: Thimotie Aragon Heemann
Autor Correspondente: Thimotie Aragon Heemann | E-mail: [email protected]
DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEUS LIMITES À LUZ DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Ano: 2020 | Volume: 7 | Número: 12
Autores: Willian Buchmann
Autor Correspondente: Willian Buchmann | E-mail: [email protected]
DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE FISCALIZAÇÃO EFICIENTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Ano: 2020 | Volume: 7 | Número: 12
Autores: Heric Stilben
Autor Correspondente: Heric Stilben | E-mail: [email protected]
ABSOLVIÇÃO EM CASOS DE PARRICÍDIO E MATRICÍDIO CONTRIBUIÇÃO DA PSICANÁLISE PARA A COMPREENSÃO DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI
Ano: 2020 | Volume: 7 | Número: 12
Autores: Karen Richter Pereira dos Santos Romero, Frederico Ramalho Romero, Alex Fadel, Guilherme Carneiro Rezende, Ana Maria Moreno Oliveira
Autor Correspondente: Karen Richter Pereira dos Santos Romero | E-mail: [email protected]
COMUNIDADE TERAPÊUTICA : PRIVAÇÃO DE LIBERDADE OU IMERSÃO DEMOCRÁTICA?
Ano: 2020 | Volume: 7 | Número: 12
Autores: Noeli Kühl Svoboda
Autor Correspondente: Noeli Kühl Svoboda | E-mail: [email protected]
OS CONTRATOS D&O (DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL) PREVISTO NA LEI DAS ESTATAIS (LEI Nº13.303/2016) APLICADOS NOS CASOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Ano: 2020 | Volume: 7 | Número: 12
Autores: Rafael Pereira
Autor Correspondente: Rafael Pereira | E-mail: [email protected]
A (IN)EFICÁCIA EXPANSIVA DA COISA JULGADA NO JULGAMENTO QUE AFASTOU A HEDIONDEZ DO TRÁFICO PRIVILEGIADO
Ano: 2019 | Volume: 6 | Número: 5
Autores: Carla Moretto Maccarini, André Luiz Abreu Lima Lauda
Autor Correspondente: Carla Moretto Maccarini | E-mail: [email protected]
A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO NO DESASTRE DE BRUMADINHO/MG E A OMISSÃO FISCALIZATÓRIA NAS ATIVIDADES DE MINERAÇÃO NO BRASIL
Ano: 2019 | Volume: 6 | Número: 11
Autores: Giovani Ferri, Patrícia Rangel Balensiefer
Autor Correspondente: Giovani Ferri | E-mail: [email protected]
