Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná

Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná

Endereço:
Rua Marechal Hermes, 910 - Bloco VI - Juvevê
Curitiba / PR
80530-230
Site: http://www.revistadomppr.org.br/
Telefone: (41) 3250-4808
ISSN: 2595-6515
Editor Chefe: Eduardo Augusto Salomão Cambi
Início Publicação: 01/06/2019
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: C

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 42

POR QUE PUNIR?

Ano: 2021 | Volume: 8 | Número: 14
Autores: Vicente de Paulo Barretto
Autor Correspondente: Vicente de Paulo Barretto | E-mail: [email protected]

OPERAÇÃO QUADRO NEGRO: UMA ANÁLISE DAS LIMINARES CONCEDIDAS

Ano: 2021 | Volume: 8 | Número: 14
Autores: Eduardo Faria Silva, Aysha Sella Claro de Oliveira, Luciane Evelyn Cleto Melluso Teixeira de Freitas
Autor Correspondente: Eduardo Faria Silva | E-mail: [email protected]

TRANSPARÊNCIA NOS MUNICÍPIOS: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA EM MUNICÍPIOS PARANAENSES

Ano: 2020 | Volume: 7 | Número: 13
Autores: Zaira Carvalho Cornélio Braga, Eliza Tika Ogasawara
Autor Correspondente: Zaira Carvalho Cornélio Braga | E-mail: [email protected]

O MINISTÉRIO PÚBLICO E A LEGALIZAÇÃO DAS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS

Ano: 2020 | Volume: 7 | Número: 13
Autores: Victor Pereira da Silva, Guilherme Barbosa da Silva
Autor Correspondente: Victor Pereira da Silva | E-mail: [email protected]

A PROTEÇÃO DE DADOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES : INCURSÃO NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS BRASILEIRA.

Ano: 2020 | Volume: 7 | Número: 13
Autores: Marcos José Porto Soares, Anathale Pietra Peterlini
Autor Correspondente: Marcos José Porto Soares | E-mail: [email protected]

ATUAÇÃO RACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA FASE RECURSAL

Ano: 2020 | Volume: 7 | Número: 13
Autores: Tales Alves Paranahiba
Autor Correspondente: Tales Alves Paranahiba | E-mail: [email protected]

APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 12.813/2013 NA ESFERA MUNICIPAL E ESTADUAL

Ano: 2020 | Volume: 7 | Número: 13
Autores: Hugo Evo Magro Corrêa Urbano
Autor Correspondente: Hugo Evo Magro Corrêa Urbano | E-mail: [email protected]

CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL : A IMPORTÂNCIA DE FALAR E A ARTE DE OUVIR

Ano: 2020 | Volume: 7 | Número: 13
Autores: Tarcila Santos Teixeira
Autor Correspondente: Tarcila Santos Teixeira | E-mail: [email protected]

O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO GUARDIÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ANIMAIS

Ano: 2020 | Volume: 7 | Número: 13
Autores: Monalyse Andressa Novinski, Vicente de Paula Ataide Junior
Autor Correspondente: Monalyse Andressa Novinski | E-mail: [email protected]

AFERIÇÃO E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

Ano: 2020 | Volume: 7 | Número: 13
Autores: Valerio De Oliveira Mazzuoli, Marcelle Rodrigues Da Costa e Faria, Kledson Dionysio De Oliveira
Autor Correspondente: Valerio de Oliveira Mazzuoli | E-mail: [email protected]

Páginas