Revista Eletrônica Norte Mineira de Direito – Erga Omnes

Revista Eletrônica Norte Mineira de Direito – Erga Omnes

Erga Omnes
Endereço:
Avenida José Alves Miranda - Faculdade Verde Norte - Alto São João
Mato Verde / MG
39527-000
Site: https://www.revistaergaomnes.com.br/
Telefone: (38) 9184-8404
ISSN: 27640256
Editor Chefe: Wellem Ribeiro da Silva / Heidy Cristina Boaventura Siqueira
Início Publicação: 28/09/2020
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 40

DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À VERDADE: DILEMA ENTRE A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E AS FAKE NEWS EM TEMPO DE PANDEMIA.

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Newller Thiago Fernandes Mascarenhas
Autor Correspondente: Newller Thiago Fernandes Mascarenhas | E-mail: [email protected]

INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: José Lucas Viana Barbosa; Maria Aparecida Antunes Moreira; Fábio Fonseca Telles.
Autor Correspondente: Fábio Fonseca Telles | E-mail: [email protected]

UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO PENAL DO INIMIGO E A SUA PRESENÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIR

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Fábio da Silva Gomes; Gean Carlos Antunes Tolentino; Caroline Mesquista Antunes.
Autor Correspondente: Caroline Mesquista Antunes | E-mail: [email protected]

ALÉM DA FILIAÇÃO – SOCIOAFETIVIDADE, IDOSOS E “SENEXÃO”

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Ionete de Magalhães Souza
Autor Correspondente: Ionete de Magalhães Souza | E-mail: [email protected]

Ideário Neoliberal e as Fragilidades das Políticas Públicas: A incapacidade do governo brasileiro de enfrentar da pandemia do COVID-19

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Luiz Claudio de Almeida Teodoro
Autor Correspondente: Luiz Claudio de Almeida Teodoro | E-mail: [email protected]

DIREITO À INFORMAÇÃO NAS ASSOCIAÇÕES EM TEMPOS DE PANDEMIA: PRIVACIDADE E DIREITO DE IMAGEM NOS REGISTROS DE REUNIÕES VIRTUAIS

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Daniel Dela Coleta Eisaqui
Autor Correspondente: Daniel Dela Coleta Eisaqui | E-mail: [email protected]

HC 184.828 e ADPF 668, 669 E 672: REFLEXÕES À LUZ DA FILOSOFIA JURÍDICA DE RONALD DWORKIN

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Afrânio Henrique Pimenta Bittencourt; Marcelo Brito; Maria Luiza Pereira Dias e Silva.
Autor Correspondente: Marcelo Brito | E-mail: [email protected]

UNIÃO ESTÁVEL E CONTRATO DE NAMORO: A APLICABILIDADE DO CONTRATO DE NAMORO EM TEMPOS DE PANDEMIA

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Gabriel Azenha Bueno de Oliveira; Lucas Albano; Sara Luiza Franco; Vitória Dreide Xavier Araújo
Autor Correspondente: Gabriel Azenha Bueno de Oliveira | E-mail: [email protected]

PANDEMIA, MAIS QUE UM FATO, UMA AMEAÇA: CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE E ASPECTOS ECONÔMICOS DA GARANTIA À SAÚDE

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Lísia Emanuelle Rodrigues Almeida; Ana Luiza Brito Viana; José Carlos Melo Miranda
Autor Correspondente: Lísia Emanuelle Rodrigues Almeida | E-mail: [email protected]

DIREITO À TRANSPARÊNCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA: Análise de boletins epidemiológicos de municípios mineiros.

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Renata Cristina Nogueira Santos
Autor Correspondente: Renata Cristina Nogueira Santos | E-mail: [email protected]

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