Revista Eletrônica Norte Mineira de Direito – Erga Omnes

Revista Eletrônica Norte Mineira de Direito – Erga Omnes

Erga Omnes
Endereço:
Avenida José Alves Miranda - Faculdade Verde Norte - Alto São João
Mato Verde / MG
39527-000
Site: https://www.revistaergaomnes.com.br/
Telefone: (38) 9184-8404
ISSN: 27640256
Editor Chefe: Wellem Ribeiro da Silva / Heidy Cristina Boaventura Siqueira
Início Publicação: 28/09/2020
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 40

METODOLOGIA E CAPACITAÇÃO EM OFICINAS DE PARENTALIDADE: UMA ALTERNATIVA DE ACESSO À JUSTIÇA

Ano: 2021 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Sarah Maria Barbosa de Freitas; Rita Kamila Martins Maia; Júlia Pires Limas; Ionete de Magalhães Souza
Autor Correspondente: Ionete de Magalhães Souza | E-mail: [email protected]

MULHERES E CRIANÇAS NO CÁRCERE: UMA QUESTÃO DE DIREITOS

Ano: 2021 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Dayane Fernandes da Silva; Maria Fernanda Soares Fonseca
Autor Correspondente: Maria Fernanda Soares Fonseca | E-mail: [email protected]

O CONSELHO DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE A CORRUPÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO

Ano: 2021 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Márcio Bonini Notari; Renata Silva e Brito
Autor Correspondente: Renata Silva e Brito | E-mail: [email protected]

OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA, LIBERDADE RELIGIOSA E DIREITO À EDUCAÇÃO

Ano: 2021 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Gleison dos Santos Soares
Autor Correspondente: Gleison dos Santos Soares | E-mail: [email protected]

PERFIL E NECESSIDADES CLÍNICAS DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DE ESCOLAS DE GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA

Ano: 2021 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Amanda Evellyn Soares Damasceno, Amanda Neves Magalhães, Ana Luíza de Souza Damas, Anna Paula Silva Dias, Isadora Gonçalves Versiani, Aline Soares Figueiredo Santos, Marco Túllio Brazão Silva
Autor Correspondente: Marco Túllio Brazão Silva | E-mail: [email protected]

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: APLICABILIDADE PELO DELEGADO DE POLÍCIA

Ano: 2021 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Larissa Bezerra da Silva
Autor Correspondente: Larissa Bezerra da Silva | E-mail: [email protected]

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO E SUA APLICABILIDADE NA ERA DIGITAL

Ano: 2021 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Luiza de Oliveira e Mendes, Fernando Gontijo Cruz
Autor Correspondente: Luiza de Oliveira e Mendes | E-mail: [email protected]

A APLICAÇÃO RETROATIVA DO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Ano: 2021 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Lívia Cardoso Louzada; Ana Paula da Silva Sotero; Luciano de Oliveira Souza Tourinho
Autor Correspondente: Lívia Cardoso Louzada | E-mail: [email protected]

A VIOLÊNCIA INTERPESSOAL, SUAS CONSEQUÊNCIAS MAXILOFACIAIS E RELAÇÕES PSICOSSOCIAIS: UMA REVISÃO DE LITERATURA

Ano: 2021 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Émilly Karoanne Rodrigues Teixeira; Eduarda Layane Silva; Sandy Oliveira Simões; Wallace de Freitas Oliveira
Autor Correspondente: Wallace de Freitas Oliveira | E-mail: [email protected]

ENTIDADES FAMILIARES: A NOVA CONCEPÇÃO DE FAMÍLIA DIANTE DA EVOLUÇÃO SOCIAL

Ano: 2021 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: Yandra Félix Cavalcante Rodrigues; Elder Barbosa Vieira
Autor Correspondente: Elder Barbosa Vieira | E-mail: [email protected]

Páginas