Revista do Direito

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Endereço:
Avenida Independência, 2293 - Bloco 53 - Mestrado e Doutorado em Direito - Universitário
Santa Cruz do Sul / RS
96815-900
Site: http://online.unisc.br/seer/index.php/direito/index
Telefone: (51) 3717-7394
ISSN: 1982-9957
Editor Chefe: Denise Friedrich
Início Publicação: 31/05/1994
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 180

La neutralidad en la red como posibilidad de simetría en el control ciudadano de la innovación científica

Ano: 2012 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: H. N. Sánchez
Autor Correspondente: H. N. Sánchez | E-mail: [email protected]

Três “por quês” à jurisdição constitucional brasileira diante do (aparente) conflito entre o mínimo existencial e a reserva do possível na garantia dos direitos fundamentais sociais e no controle de políticas públicas: há mesmo escolhas trágicas?

Ano: 2012 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: M. C. H. Leal, I. Bolesina
Autor Correspondente: M. C. H. Leal | E-mail: [email protected]

Políticas tributárias municipais de incentivos fiscais: extrafiscalidade e o direito humano fundamental ao meio ambiente sustentável – instrumentalização para o desenvolvimento e para a inclusão social

Ano: 2012 | Volume: 0 | Número: 38
Autores: H. T. Rodrigues, E. C. S. Muller
Autor Correspondente: H. T. Rodrigues | E-mail: [email protected]

Educación y trabajo de los niños como realidades conexas: la educación obligatoria como derecho a ser ejercitado preferentemente por los menores

Ano: 2012 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: A. S. Malaxechevarría
Autor Correspondente: A. S. Malaxechevarría | E-mail: [email protected]

La argumentación jurídica: algunos contextos de aplicación

Ano: 2012 | Volume: 0 | Número: 37
Autores: N. B. Martín
Autor Correspondente: N. B. Martín | E-mail: [email protected]

O regime internacional de proteção à propriedade intelectual e a questão dos países em desenvolvimento

Ano: 2011 | Volume: 0 | Número: 36
Autores: L. G. S. Adolfo, A. B. M. Tesche
Autor Correspondente: L. G. S. Adolfo | E-mail: [email protected]

Direito ambiental e sustentabilidade

Ano: 2011 | Volume: 0 | Número: 36
Autores: E. F. Schonardie
Autor Correspondente: E. F. Schonardie | E-mail: [email protected]

Controle público da educação e registro de diplomas de cursos superiores

Ano: 2011 | Volume: 0 | Número: 36
Autores: H. W. Rodrigues
Autor Correspondente: H. W. Rodrigues | E-mail: [email protected]

Die wahl der richter am deutschen bundesverfassungsgericht zwischen rechtlicher theorie und politischer praxis

Ano: 2011 | Volume: 0 | Número: 36
Autores: U. Kischel
Autor Correspondente: U. Kischel | E-mail: [email protected]

Conflitos sociais: igualdade e solidariedade para reconciliação social

Ano: 2011 | Volume: 0 | Número: 36
Autores: J. P. Faria, S. O. Boff
Autor Correspondente: J. P. Faria | E-mail: [email protected]

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