Revista do Direito

Total de Artigos: 180

Volume

Número

Ambiente ecologicamente equilibrado, responsabilidade penal da pessoa jurídica e a regra da dupla imputação material: a jurisprudência do STJ em descompasso com a nova hermenêutica do STF

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 45

Autores: R. J. Leal

Autor Correspondente: R. J. Leal | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Eficácia direta e imediata do princípio constitucional da sustentabilidade

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 45

Autores: J. Freitas

Autor Correspondente: J. Freitas | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Buen vivir: uma alternativa latino-americana

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 44

Autores: L. C. Poli, B. F. Hazan

Autor Correspondente: L. C. Poli | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A atuação da defensoria pública na regularização fundiária urbana de interesse social em área de preservação permanente o paradoxo entre a preservação ambiental e a dignidade da pessoa humana

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 44

Autores: M. L. P. Costa, E. N. Rezende

Autor Correspondente: M. L. P. Costa | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

La tenuta dei diritti sociali durante la crisi economiche

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 44

Autores: I. Ciolli

Autor Correspondente: I. Ciolli | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A negociação coletiva como ferramenta regulamentadora de norma aberta: o teletrabalho e a Lei 12551/2011

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 44

Autores: D. P. Fincato, M. D. Bublitz

Autor Correspondente: D. P. Fincato | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A implementação do banco de perfis criminais pela Lei 12.654/2012 e o limite da diversidade genética

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 44

Autores: T. A. M. Corazza, G. M. Carvalho

Autor Correspondente: T. A. M. Corazza | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Hermenêutica e justificação jurídica: reflexões sobre a (in)aplicabilidade dos postulados de Robert Alexy na moda de uniformização de julgados

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 44

Autores: M. R. Staffen

Autor Correspondente: M. R. Staffen | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Regimen federal de acceso a la información pública

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 44

Autores: A. Buteler

Autor Correspondente: A. Buteler | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A sucessão trabalhista nas atividades notarial e registrária após a Constituição Federal de 1988

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 43

Autores: V. H. Almeida

Autor Correspondente: V. H. Almeida | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Páginas