Revista do Direito

Total de Artigos: 180

Volume

Número

Da hipoteca legal no código de processo penal

Ano: 2015 | Volume: 3 | Número: 47

Autores: V. L. Moraes

Autor Correspondente: V. L. Moraes | E-mail: [email protected]

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Gli accordi di basilea, il rating tra banche e imprese

Ano: 2015 | Volume: 3 | Número: 47

Autores: A. Leotta

Autor Correspondente: A. Leotta | E-mail: [email protected]

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O adolescente autor de ato infracional sob a perspectiva da intersetorialidade

Ano: 2015 | Volume: 3 | Número: 47

Autores: J. R. P. Veronese

Autor Correspondente: J. R. P. Veronese | E-mail: [email protected]

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As políticas públicas de fomento às micro e pequenas empresas: desenvolvimento social e perspectivas frente a uma administração pública inclusiva

Ano: 2015 | Volume: 3 | Número: 47

Autores: S. M. Rossetti

Autor Correspondente: S. M. Rossetti | E-mail: [email protected]

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As vantagens das atividades laborais como fator de ressocialização do encarcerado enquanto direito fundamental

Ano: 2015 | Volume: 3 | Número: 47

Autores: A. C. Martineti, M. C. S. Mendes, Z. G. Neto

Autor Correspondente: M. C. S. Mendes | E-mail: [email protected]

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O ministério público e a “incumbência de defesa” dos direitos sociais e individuais indisponíveis: uma análise discursiva

Ano: 2015 | Volume: 3 | Número: 47

Autores: M. S. Cruz, J. M. M. Alvez

Autor Correspondente: J. M. M. Alvez | E-mail: [email protected]

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A política nacional de proteção e defesa civil e a busca pela sustentabilidade nas áreas vulneráveis dos centros urbanos

Ano: 2015 | Volume: 2 | Número: 46

Autores: H. R. Alves, J. C. J. Ribeiro

Autor Correspondente: H. R. Alves | E-mail: [email protected]

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Paralelo entre os precedentes dos estados unidos – análise da decisão Roe vs Wade, e o instituto da eficácia transcendente dos motivos determinantes no brasil – análise da decisão proferida pelo STF na ADPF 54

Ano: 2015 | Volume: 2 | Número: 46

Autores: L. F. Mello, E. M. Q. Barboza

Autor Correspondente: E. M. Q. Barboza | E-mail: [email protected]

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Aspectos históricos da evolução e do reconhecimento internacional do status de refugiado

Ano: 2015 | Volume: 2 | Número: 46

Autores: S. E. Barichello, L. E. B. Araujo

Autor Correspondente: S. E. Barichello | E-mail: [email protected]

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A política fiscal e tributária a partir do governo Lula: mudanças cognitivas e institucionais por instrumentos

Ano: 2015 | Volume: 2 | Número: 46

Autores: M. S. R. Lukic

Autor Correspondente: M. S. R. Lukic | E-mail: [email protected]

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Da hipoteca legal no código de processo penal

Gli accordi di basilea, il rating tra banche e imprese

O adolescente autor de ato infracional sob a perspectiva da intersetorialidade

As políticas públicas de fomento às micro e pequenas empresas: desenvolvimento social e perspectivas frente a uma administração pública inclusiva

As vantagens das atividades laborais como fator de ressocialização do encarcerado enquanto direito fundamental

O ministério público e a “incumbência de defesa” dos direitos sociais e individuais indisponíveis: uma análise discursiva

A política nacional de proteção e defesa civil e a busca pela sustentabilidade nas áreas vulneráveis dos centros urbanos

Paralelo entre os precedentes dos estados unidos – análise da decisão Roe vs Wade, e o instituto da eficácia transcendente dos motivos determinantes no brasil – análise da decisão proferida pelo STF na ADPF 54

Aspectos históricos da evolução e do reconhecimento internacional do status de refugiado

A política fiscal e tributária a partir do governo Lula: mudanças cognitivas e institucionais por instrumentos

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